Regulamento de Execução (UE) 2025/2013 da Comissão, de 8 de outubro de 2025, que sujeita a registo as importações de ácido tereftálico originário da República da Coreia e do México
Legislação
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Regulamento (UE) 2025/2075 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de outubro de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.° 909/2014 no respeitante a um ciclo de liquidação mais curto na União, (Texto relevante para efeitos do EEE)
Processo T-169/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 8 de outubro de 2025. PMC Vlissingen Netherlands BV contra Comissão Europeia. Processo T-169/24.
Processo T-556/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção Alargada) de 8 de outubro de 2025. Swissgrid AG contra Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER). Energia — Mercado interno da eletricidade — Orientações relativas ao equilíbrio do sistema elétrico — Artigo 1.
Regulamento (UE) 2025/2082 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de outubro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2018/1727 no que diz respeito à prorrogação do prazo para a criação do sistema de gestão de processos da Eurojust
Processo T-117/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 8 de outubro de 2025. CQ contra Comité Económico e Social Europeu (CESE). Processo T-117/24.
Regulamento (UE) 2025/2016 da Comissão, de 8 de outubro de 2025, que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento (UE) n.o 142/2011, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva
Regulamento Delegado (UE) 2025/2017 da Comissão, de 8 de outubro de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 no que diz respeito aos requisitos em matéria de proteínas aplicáveis às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição fabricadas a partir de hidrolisados de proteínas
Processo T-585/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 8 de outubro de 2025. Doors Bulgaria EOOD contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Desenho ou modelo da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo da União Europeia registado que representa portas — Apresentação tardia da declaração de fundamentação do recurso perante a Câmara de Recurso — Cálculo dos prazos — Inadmissibilidade do recurso — Artigo 57.° do Regulamento (CE) n.° 6/2002 e artigo 51.°, n.
Regulamento Delegado (UE) 2026/136 da Comissão, de 8 de outubro de 2025, que retifica a versão em língua sueca do Regulamento Delegado (UE) 2022/1302 que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para a aplicação de limites às posições em derivados de mercadorias e ao procedimento a seguir a fim de requerer a isenção de limites às posições
Processo T-586/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 8 de outubro de 2025. Doors Bulgaria EOOD contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Desenho ou modelo da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo da União Europeia registado que representa portas — Apresentação tardia da declaração de fundamentação do recurso perante a Câmara de Recurso — Cálculo dos prazos — Inadmissibilidade do recurso — Artigo 57.° do Regulamento (CE) n.° 6/2002 e artigo 51.°, n.
Regulamento (UE) 2025/2083 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de outubro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/956 no que diz respeito à simplificação e ao reforço do mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço, (Texto relevante para efeitos do EEE)
Processo C-775/23 - Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 7 de outubro de 2025. Bursa Română de Mărfuri SA contra Autoritatea Naţională de Reglementare în domeniul Energiei (ANRE). Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Bucureşti. Reenvio prejudicial — Artigo 53.°, n.° 2, e artigo 94.
Regulamento de Execução (UE) 2025/1981 da Comissão, de 7 de outubro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2025/2051 da Comissão, de 6 de outubro de 2025, que retifica e altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana