Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) 2026/1930 da Comissão, de 4 de agosto de 2026, relativo à aplicação de medidas bilaterais de salvaguarda sobre as importações de produtos de aço abrangidos pelo Regulamento (UE) 2026/1384 do Parlamento Europeu e do Conselho e originários de certos países com os quais a União celebrou acordos de comércio livre
Regulamento de Execução (UE) 2026/1905 da Comissão, de 31 de julho de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1173 no respeitante à alteração e retirada de pedidos de ajuda
Regulamento de Execução (UE) 2026/1897 da Comissão, de 31 de julho de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2289 no respeitante ao conteúdo dos planos estratégicos da PAC, a fim de introduzir um novo tipo de intervenção em resposta ao aumento dos preços dos adubos devido à crise no Médio Oriente
Regulamento Delegado (UE) 2026/1913 da Comissão, de 31 de julho de 2026, relativo a uma medida excecional temporária de destilação de crise para fazer face às perturbações do mercado no setor vitivinícola na Alemanha na campanha de comercialização de 2026/2027
Regulamento de Execução (UE) 2026/1906 da Comissão, de 31 de julho de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/128 no respeitante a regras mais flexíveis em matéria de pagamentos de adiantamentos em resposta ao aumento dos preços dos adubos devido à crise no Médio Oriente
Regulamento (UE) 2026/1867 do Conselho, de 30 de julho de 2026, que altera o Regulamento (UE) n.° 267/2012, que impõe medidas restritivas contra o Irão e que revoga o Regulamento (UE) n.° 961/2010
Regulamento de Execução (UE) 2026/1908 da Comissão, de 30 de julho de 2026, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana
Regulamento de Execução (UE) 2026/1878 do Conselho, de 30 de julho de 2026, que dá execução ao artigo 7.° do Regulamento (CE) n.° 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades
Regulamento (UE) 2026/1891 do Conselho, de 30 de julho de 2026, que altera o Regulamento (UE) 2023/1529, que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, bem como as ações do Irão que comprometam a liberdade de navegação no Médio Oriente
Regulamento de Execução (UE) 2026/1895 do Conselho, de 30 de julho de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Regulamento de Execução (UE) 2026/1883 do Conselho, de 30 de julho de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
Regulamento de Execução (UE) 2026/1893 da Comissão, de 30 de julho de 2026, que suspende as medidas de reequilíbrio comercial respeitantes a determinados produtos originários dos Estados Unidos da América e a determinados produtos exportados da União para os Estados Unidos da América instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1564
Regulamento (UE) 2026/1825 da Comissão, de 29 de julho de 2026, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de 3-monocloropropanodiol (3-MCPD), ésteres de ácidos gordos de 3-MCPD e ésteres glicidílicos de ácidos gordos em determinados alimentos
Regulamento de Execução (UE) 2026/1859 da Comissão, de 29 de julho de 2026, relativo à renovação da autorização de uma preparação de taurina como aditivo em alimentos para Canidae, Felidae, Mustelidae, peixes carnívoros e outras espécies carnívoras aquáticas e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/722
Regulamento (UE) 2026/1890 da Comissão, de 29 de julho de 2026, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos da soma de furano, 2-metilfurano e 3-metilfurano em alimentos transformados à base de cereais destinados a lactentes e crianças pequenas e em alimentos para bebés