Processo C-137/25 - Despacho do Tribunal (Sexta Secção) de 10 de novembro de 2025. J.F. e P.F. contra Bank BPH S.A. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okręgowy w Warszawie. Processo C-137/25.
Legislação
Legislação.
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Processo C-821/24 - Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 10 de novembro de 2025. «А1 Bulgaria» EAD. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sofiyski rayonen sad. Processo C-821/24.
Regulamento Delegado (UE) 2026/118 da Comissão, de 7 de novembro de 2025, que complementa a Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo as normas de competência e os conhecimentos e aptidões correspondentes, para os exames práticos, a homologação de simuladores e a aptidão médica e que revoga a Diretiva Delegada (UE) 2020/12 da Comissão
Regulamento de Execução (UE) 2025/2245 da Comissão, de 7 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento óleo de Schizochytrium sp. (ATCC PTA-9695)
Regulamento de Execução (UE) 2025/2246 da Comissão, de 7 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/932 no que diz respeito às frequências mínimas de controlo
Regulamento de Execução (UE) 2025/2242 da Comissão, de 7 de novembro de 2025, que autoriza a colocação no mercado de extrato de tomate amarelo como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470
Regulamento (UE) 2025/2311 da Comissão, de 7 de novembro de 2025, que encerra a pesca da pescada-branca nas subzonas geográficas 8, 9, 10 e 11 da CGPM por navios que arvoram o pavilhão de França
Regulamento (UE) 2025/2306 da Comissão, de 7 de novembro de 2025, que encerra a pesca da raia-zimbreira na divisão 7e pelos navios que arvoram o pavilhão de França
Regulamento de Execução (UE) 2025/2290 da Comissão, de 6 de novembro de 2025, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) 2025/2243 da Comissão, de 6 de novembro de 2025, que estabelece especificações detalhadas relativamente aos requisitos funcionais aplicáveis às plataformas eFTI em conformidade com o Regulamento (UE) 2020/1056 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2025/2233 da Comissão, de 6 de novembro de 2025, que autoriza a colocação no mercado de Clostridium butyricum TO-A como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470
Regulamento de Execução (UE) 2025/2235 da Comissão, de 6 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/1082 no que diz respeito a Potato virus S e Potato virus X como pragas especificadas para estacas não enraizadas para plantação de Calibrachoa spp., Petunia spp. e seus híbridos provenientes do Quénia
Regulamento de Execução (UE) 2025/2276 da Comissão, de 5 de novembro de 2025, que altera pela 352.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida
Regulamento (UE) 2025/2224 da Comissão, de 5 de novembro de 2025, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo II da Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao sal monossódico do ácido L-5-metiltetra-hidrofólico adicionado aos alimentos como fonte de ácido fólico e utilizado no fabrico de suplementos alimentares como fonte de folato
Regulamento (UE) 2025/2240 da Comissão, de 5 de novembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/1442 no que diz respeito às medidas transitórias aplicáveis aos materiais e objetos de matéria plástica fabricados com ácido salicílico ou com serradura ou fibras de madeira não tratadas