Regulamento de Execução (UE) 2024/1021 da Comissão, de 26 de março de 2024, que aprova uma alteração da União ao caderno de especificações de uma denominação de origem protegida (Minervois-la-Livinière)
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2024/916 da Comissão, de 26 de março de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/17 que estabelece uma lista de alterações que não exigem avaliação em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) 2024/918 da Comissão, de 25 de março de 2024, que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas obrigações em matéria de relatórios aplicáveis aos Estados-Membros relativas a programas de criação nacionais destinados à seleção de resistência às encefalopatias espongiformes transmissíveis
Regulamento de Execução (UE) 2024/904 da Comissão, de 25 de março de 2024, que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho, a fim de prorrogar os contingentes pautais da União para os produtos manufaturados de juta e de fibras de coco
Regulamento de Execução (UE) 2024/954 do Conselho, de 25 de março de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados
Processo C-690/23 - Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 22 de março de 2024. Sberbank of Russia PAO contra MeSoFa Vermögensverwaltungs AG e o. Processo C-690/23 P(I).
Regulamento (UE) 2024/887 da Comissão, de 22 de março de 2024, que altera os anexos IV, VIII e IX do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos alimentos para animais, à introdução no mercado e à importação para a União
Processo C-693/23 - Despacho do vice-presidente do Tribunal de Justiça de 22 de março de 2024. Sberbank of Russia PAO contra MeSoFa Vermögensverwaltungs AG e o. Processo C-693/23 P(I).
Regulamento (UE) 2024/891 da Comissão, de 22 de março de 2024, que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bifenazato no interior e à superfície de certos produtos
Processo C-676/23 - Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 22 de março de 2024. Sberbank of Russia PAO contra Conselho Único de Resolução (CUR). Processo C-676/23 P(I).
Regulamento de Execução (UE) 2024/952 do Conselho, de 22 de março de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Regulamento de Execução (UE) 2024/893 da Comissão, de 22 de março de 2024, que aprova o sumo de alho tratado termicamente como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 19, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2024/892 da Comissão, de 22 de março de 2024, que designa laboratórios de referência da União Europeia para determinados domínios específicos da saúde pública
Regulamento de Execução (UE) 2024/917 da Comissão, de 22 de março de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/92 no que diz respeito a determinados requisitos em matéria de comunicação de informações aplicáveis aos resíduos pescados passivamente
Regulamento de Execução (UE) 2024/999 da Comissão, de 22 de março de 2024, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Abricot des Baronnies (IGP)]