Regulamento (UE) 2024/1022 da Comissão, de 8 de abril de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de desoxinivalenol nos géneros alimentícios
Legislação
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Processo C-558/23 - Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 8 de abril de 2024. Processo penal contra IC. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rayonen sad Lukovit. Reenvio prejudicial – Artigo 53.°, n.° 2, e artigo 99.
Regulamento de Execução (UE) 2024/1027 da Comissão, de 8 de abril de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470, no que se refere às especificações do novo alimento galacto-oligossacárido
Regulamento de Execução (UE) 2024/1023 da Comissão, de 8 de abril de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que diz respeito às condições de utilização do novo alimento lactitol
Regulamento (UE) 2024/1034 do Conselho, de 4 de abril de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Processo T-132/23 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 4 de abril de 2024. Óbudai Egyetem contra Conselho da União Europeia e Comissão Europeia. Processo T-132/23.
Processo T-133/23 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 4 de abril de 2024. Állatorvostudományi Egyetem contra Conselho da União Europeia e Comissão Europeia. Processo T-133/23.
Processo T-139/23 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 4 de abril de 2024. Miskolci Egyetem contra Conselho da União Europeia e Comissão Europeia. Processo T-139/23.
Regulamento de Execução (UE) 2024/1033 do Conselho, de 4 de abril de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
Processo T-140/23 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 4 de abril de 2024. Dunaújvárosi Egyetem contra Conselho da União Europeia e Comissão Europeia. Processo T-140/23.
Processo T-138/23 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 4 de abril de 2024. Semmelweis Egyetem contra Conselho da União Europeia. Processo T-138/23.
Regulamento de Execução (UE) 2024/1050 do Conselho, de 4 de abril de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Regulamento (UE) 2024/1002 da Comissão, de 4 de abril de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de perclorato em feijões (Phaseolus vulgaris) com vagem
Regulamento (UE) 2024/1003 da Comissão, de 4 de abril de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos da soma de 3-monocloropropanodiol (3-MCPD) e ésteres de ácidos gordos de 3-MCPD em fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para fins medicinais específicos destinados a lactentes e crianças pequenas e fórmulas para crianças pequenas
Regulamento de Execução (UE) 2024/997 da Comissão, de 3 de abril de 2024, relativo à autorização de L-valina produzida por Corynebacterium glutamicum CGMCC 18932 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais