Regulamento (UE) n. o 49/2010 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação de conservas de cogumelos em 2010
Legislação
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Regulamento (UE) n. o 46/2010 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2010 , que derroga ao Regulamento (CEE) n. o 3149/92 no respeitante ao período de execução na Roménia do plano de distribuição de géneros alimentícios em benefício das pessoas mais necessitadas da União para 2009
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 19 de Janeiro de 2010. Co - Frutta Soc. coop. contra Comissão Europeia. Acesso aos documentos - Regulamento n.º 1049/2001 - Documentos respeitantes ao mercado comunitário de importação de bananas - Recusa tácita seguida de uma recusa expressa de acesso - Recurso de anulação - Admissibilidade - Excepção relativa à protecção dos interesses comerciais de um terceiro - Cumprimento dos prazos - Acordo prévio do Estado-Membro - Dever de fundamentação. Processos apensos T-355/04 e T-446/04.
Regulamento (UE) n. o 48/2010 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 43/2010 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 44/2010 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Janeiro de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. o 616/2007 para a carne de aves de capoeira
Regulamento (UE) n. o 45/2010 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 39/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2010
Regulamento (UE) n. o 41/2010 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2010 , que altera as versões francesa, letã e polaca do Regulamento (CE) n. o 546/2003 da Comissão relativo a determinadas comunicações dos dados respeitantes à aplicação dos Regulamentos (CEE) n. o 2771/75, (CEE) n. o 2777/75 e (CEE) n. o 2783/75 do Conselho nos sectores dos ovos e das aves de capoeira
Regulamento (UE) n. o 39/2010 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2010
Regulamento (UE) n. o 38/2010 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo C-579/08 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 15 de Janeiro de 2010. Messer Group GmbH contra Air Products and Chemicals Inc e Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Artigo 119.º do Regulamento de Processo - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigo 8.º, n.
Regulamento (UE) n. o 40/2010 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2010 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 11 a 12 de Janeiro de 2010 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de Janeiro de 2010
Regulamento (UE) n. o 42/2010 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Processo C-233/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 14 de Janeiro de 2010. Milan Kyrian contra Celní úřad Tábor. Pedido de decisão prejudicial: Nejvyšší správní soud - República Checa.
Regulamento (UE) n. o 32/2010 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jihočeská Zlatá Niva (IGP)]