Regulamento de Execução (UE) 2024/1855 da Comissão, de 3 de julho de 2024, que estabelece normas de execução da Diretiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao modelo para a declaração de historial de sinistros
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2024/1891 da Comissão, de 3 de julho de 2024, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bingöl Balı (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2024/1866 da Comissão, de 3 de julho de 2024, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de novos veículos elétricos a bateria, concebidos para o transporte de passageiros, originários da República Popular da China
Regulamento (UE) 2024/1880 da Comissão, de 2 de julho de 2024, que encerra a pesca do espadim-azul-do-atlântico no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Processo T-231/24 - Despacho do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 2 de julho de 2024. ED contra DU. Processo T-231/24.
Regulamento de Execução (UE) 2024/1887 da Comissão, de 2 de julho de 2024, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Espárrago verde de Guadalajara (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) 2024/1881 da Comissão, de 2 de julho de 2024, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cavolfiore della Piana del Sele (IGP)]
Processo T-138/24 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 2 de julho de 2024. Aylo Freesites LTD contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias — Serviços numéricos — Regulamento (UE) 2022/2065 — Plataformas em linha de muito grande dimensão — Pedido de suspensão da execução — Fumus boni juris — Urgência — Ponderação dos interesses. Processo T-138/24 R.
Regulamento (UE) 2024/1808 da Comissão, de 1 de julho de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito à data de aplicação de teores máximos mais baixos para esclerócios da cravagem e alcaloides da cravagem nos géneros alimentícios
Regulamento de Execução (UE) 2024/1875 da Comissão, de 1 de julho de 2024, relativo à inscrição de um nome no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Twente (DOP)]
Regulamento (UE) 2024/1825 da Comissão, de 1 de julho de 2024, relativo à introdução e gestão de um contingente pautal para o açúcar decorrente do Regulamento (UE) 2024/1392 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio que complementa as concessões comerciais aplicáveis aos produtos ucranianos ao abrigo do Acordo de Associação entre a União e a Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) 2024/1810 da Comissão, de 1 de julho de 2024, relativo à renovação da autorização de uma preparação de Lentilactobacillus buchneri DSM 22501 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1113/2013
Regulamento de Execução (UE) 2024/1872 da Comissão, de 1 de julho de 2024, que altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2016/1799 no respeitante aos quadros de mapeamento que especificam a correspondência entre as avaliações do risco de crédito emitidas pelas instituições externas de avaliação de crédito e os graus da qualidade de crédito estabelecidos no Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2024/1820 da Comissão, de 1 de julho de 2024, que altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão no respeitante aos quadros de mapeamento que especificam a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) 2024/1827 da Comissão, de 1 de julho de 2024, relativo à introdução e gestão de um contingente pautal para os ovos decorrente do Regulamento (UE) 2024/1392 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio que complementa as concessões comerciais aplicáveis aos produtos ucranianos ao abrigo do Acordo de Associação entre a União e a Ucrânia