Regulamento (UE) n. o 97/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Pizza Napoletana (ETG)]
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. o 99/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10
Processo C-18/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 4 de Fevereiro de 2010. Comissão Europeia contra Reino de Espanha. Incumprimento de Estado - Livre prestação de serviços - Regulamento (CEE) n.º 4055/86 - Artigo 1.º - Transportes marítimos - Portos de interesse geral - Taxas portuárias - Isenções e bonificações. Processo C-18/09.
Regulamento (UE) n. o 101/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010 , que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n. o 619/2008
Regulamento (UE) n. o 96/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1982/2004 da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n. o 638/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre as trocas de bens entre Estados-Membros no que diz respeito aos limiares de simplificação, ao comércio segundo as características das empresas, aos bens e movimentos especiais e aos códigos de natureza da transacção
Processo C-186/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 4 de Fevereiro de 2010. Comissão Europeia contra Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. Incumprimento de Estado - Directiva 2004/113/CE - Igualdade entre homens e mulheres - Acesso a bens e serviços e fornecimento de bens e serviços - Não transposição no prazo estabelecido no que se refere a Gibraltar. Processo C-186/09.
Regulamento (UE) n. o 98/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 100/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010 , que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n. o 619/2008
Regulamento (UE) n. o 133/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 820/2008 que estabelece medidas para a aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (Texto relevante para efeitos do EEE)
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 4 de Fevereiro de 2010. Valérie Wiame contra Comissão Europeia. - Função pública — Concurso geral — Não inscrição na lista de reserva — Nota insuficiente — Aviso de concurso geral EPSO/AST/7/05 — Administração da prova — Interesse em agir. Processo F‑15/08.
Processo C-185/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 4 de Fevereiro de 2010. Comissão Europeia contra Reino da Suécia. Incumprimento de Estado - Directiva 2006/24/CE - Comunicações electrónicas - Conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas - Não transposição no prazo estabelecido. Processo C-185/09.
Processo C-259/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 4 de Fevereiro de 2010. Comissão Europeia contra Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. Gestão dos resíduos de indústrias extractivas - Não transposição ou não comunicação das medidas nacionais de transposição. Processo C-259/09.
Regulamento (UE) n. o 95/2010 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 94/2010 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2010 , que fixa um limite quantitativo suplementar aplicável às exportações de açúcar extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2009/10
Processo T-472/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 3 de Fevereiro de 2010. Enercon GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa ENERCON - Marca comunitária nominativa anterior TRANSFORMERS ENERGON - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. Processo T-472/07.