Legislação.

2010-01-05 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0006

Regulamento (UE) n. o 6/2010 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2010 , que inicia um reexame dos Regulamentos (CE) n. o 1292/2007 e (CE) n. o 367/2006 do Conselho [que instituem os direitos anti-dumping definitivos e os direitos de compensação sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias da Índia, e que torna extensivos esses direitos às importações desse produto expedido, nomeadamente, de Israel] para efeitos de determinar a possibilidade de conceder uma isenção dessas medidas a um exportador de Israel, que revoga o direito anti-dumping no que diz respeito às importações provenientes desse exportador e que sujeita as importações desse exportador a registo

2010-01-05 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0005

Regulamento (UE) n. o 5/2010 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-01-05 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0004

Regulamento (UE) n. o 4/2010 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-01-04 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0003

Regulamento (UE) n. o 3/2010 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 1290/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Janeiro de 2010

2010-01-04 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0001

Regulamento (UE) n. o 1/2010 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-01-04 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0002

Regulamento (UE) n. o 2/2010 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10