Regulamento (UE) n. o 24/2010 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jihočeská Niva (IGP)]
Legislação
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Regulamento (UE) n. o 25/2010 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2010 , que derroga ao Regulamento (CE) n. o 796/2004 no respeitante à redução dos montantes da ajuda aos agricultores na Grécia para 2009
Regulamento (UE) n. o 20/2010 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Arzúa-Ulloa (DOP)]
Processo C-341/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 12 de Janeiro de 2010. Domnica Petersen contra Berufungsausschuss für Zahnärzte für den Bezirk Westfalen-Lippe. Pedido de decisão prejudicial: Sozialgericht Dortmund - Alemanha. Directiva 2000/78/CE - Artigos 2.º, n.º 5, e 6.º, n.
Regulamento (UE) n. o 21/2010 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pistacchio Verde di Bronte (DOP)]
Regulamento (UE) n. o 33/2010 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2010 , que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n. o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
Processo C-229/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 12 de Janeiro de 2010. Colin Wolf contra Stadt Frankfurt am Main. Pedido de decisão prejudicial: Verwaltungsgericht Frankfurt am Main - Alemanha. Directiva 2000/78/CE - Artigo 4.º, n.º 1 - Proibição de discriminações em razão da idade - Disposição nacional que fixa em 30 anos a idade máxima de recrutamento de funcionários no âmbito de emprego dos bombeiros - Objectivo prosseguido - Conceito de ‘requisito essencial e determinante para o exercício dessa actividade’.
Regulamento (UE) n. o 23/2010 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. o 22/2010 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo C-497/08 - Despacho do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 12 de Janeiro de 2010. Amiraike Berlin GmbH. Pedido de decisão prejudicial: Amtsgericht Charlottenburg - Alemanha. Jurisdição voluntária - Nomeação do liquidatário de uma sociedade - Incompetência do Tribunal de Justiça. Processo C-497/08.
Regulamento (UE) n. o 26/2010 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria
Regulamento (UE) n. o 19/2010 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 17/2010 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 690/2008 no que se refere ao reconhecimento da província italiana de Veneza como zona protegida em relação a Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al .
Directiva 2010/1/UE da Comissão, de 8 de Janeiro de 2010 , que altera os anexos II, III e IV da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade
Regulamento (UE) n. o 18/2010 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 300/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às especificações para os programas nacionais de controlo da qualidade no domínio da segurança da aviação civil