Legislação.

2010-01-21 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62007TJ0034

Processo T-34/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 21 de Janeiro de 2010. Karen Goncharov contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária DSBW - Marca nominativa comunitária anterior DSB - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009]. Processo T-34/07.

2010-01-21 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0058

Regulamento (UE) n. o 58/2010 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2010 , que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n. o 619/2008

2010-01-21 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0064

Regulamento (UE) n. o 64/2010 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2010 , que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

2010-01-21 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0057

Regulamento (UE) n. o 57/2010 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-01-21 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62008CJ0472

Processo C-472/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 21 de Janeiro de 2010. Alstom Power Hydro contra Valsts ieņēmumu dienests. Pedido de decisão prejudicial: Augstākās Tiesas Senāts - Letónia. Pedido de decisão prejudicial - Sexta Directiva IVA - Artigo 18.º, n.º 4 - Legislação nacional que prevê um prazo de caducidade de três anos para o reembolso do IVA pago em excesso. Processo C-472/08.

2010-01-21 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0062

Regulamento (UE) n. o 62/2010 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2010 , que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

2010-01-21 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62008CJ0311

Processo C-311/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 21 de Janeiro de 2010. Société de Gestion Industrielle (SGI) contra Estado Belga. Pedido de decisão prejudicial: Tribunal de première instance de Mons - Bélgica.

2010-01-21 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0056

Regulamento (UE) n. o 56/2010 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2010 , que proíbe a pesca de raias na subzona CIEM IV e nas águas da CE da divisão IIa pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos

2010-01-21 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0063

Regulamento (UE) n. o 63/2010 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2010 , que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

2010-01-21 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62007CJ0444

Processo C-444/07 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 21 de Janeiro de 2010. MG Probud Gdynia sp. z o.o. Pedido de decisão prejudicial: Sąd Rejonowy Gdańsk-Północ w Gdańsku - Polónia. Cooperação judiciária em matéria civil - Regulamento (CE) n.

2010-01-21 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0065

Regulamento (UE) n. o 65/2010 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2010 , que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n. o 1484/95

2010-01-21 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62009CJ0017

Processo C-17/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 21 de Janeiro de 2010. Comissão Europeia contra República Federal da Alemanha. Contratos públicos de serviços - Serviços de eliminação de resíduos biodegradáveis e orgânicos - Atribuição sem abertura de procedimentos de adjudicação de contratos públicos. Processo C-17/09.

2010-01-21 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0059

Regulamento (UE) n. o 59/2010 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2010 , que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

2010-01-21 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62008TJ0309

Processo T-309/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 21 de Janeiro de 2010. G-Star Raw Denim kft contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária G Stor - Marca nacional e marcas nominativas e figurativas comunitárias anteriores G-STAR e G-STAR RAW DENIM - Motivo relativo de recusa - Falta de semelhança das marcas- Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) nº 40/94 [actual artigo 8.º, n.

2010-01-21 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62008CJ0398

Processo C-398/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 21 de Janeiro de 2010. Audi AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigos 7.º, n.º 1, alínea b), e 63.