Legislação.

2010-02-09 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0113

Processo T-113/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 9 de Fevereiro de 2010. PromoCell bioscience alive GmbH Biomedizinische Produkte contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária SupplementPack - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. Processo T-113/09.

2010-02-09 · Diretiva · Comissao Europeia · CELEX 32010L0007

Directiva 2010/7/UE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fosforeto de magnésio, que liberta fosfina, no anexo I da mesma (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-02-08 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0108

Regulamento (UE) n. o 108/2010 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1974/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

2010-02-08 · Diretiva · Comissao Europeia · CELEX 32010L0004

Directiva 2010/4/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010 , que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-02-08 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0107

Regulamento (UE) n. o 107/2010 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010 , relativo à autorização de Bacillus subtilis ATCC PTA-6737 como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Kemin Europa N. V.) (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-02-08 · Diretiva · Comissao Europeia · CELEX 32010L0005

Directiva 2010/5/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa acroleína no anexo I da mesma (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-02-08 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0112

Regulamento (UE) n. o 112/2010 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-02-08 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62008TO0481

Processo T-481/08 - Despacho do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 8 de Fevereiro de 2010. Alisei contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Acções externas e FED - Encerramento de uma auditoria e adopção do relatório final - Acto que se insere num quadro puramente contratual - Incompetência - Inexistência de afectação directa - Inadmissibilidade - Acção de indemnização - Inadmissibilidade manifesta. Processo T-481/08.

2010-02-08 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0111

Regulamento (UE) n. o 111/2010 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-02-05 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0109

Regulamento (UE) n. o 109/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2010-02-05 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0105

Regulamento (UE) n. o 105/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1881/2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, no que diz respeito à ocratoxina A (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-02-05 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0104

Regulamento (UE) n. o 104/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010 , relativo à autorização de diformato de potássio como aditivo em alimentos para marrãs (detentor da autorização BASF SE) e que altera o Regulamento (CE) n. o 1200/2005 (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-02-05 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0110

Regulamento (UE) n. o 110/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010 , que altera pela 120. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

2010-02-05 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0103

Regulamento (UE) n. o 103/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010 , relativo à autorização do quelato de manganês do análogo hidroxilado da metionina como aditivo em alimentos para frangos de engorda (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-02-05 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0127

Regulamento (UE) n. o 127/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 2042/2003 relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, bem como à certificação das entidades e do pessoal envolvidos nestas tarefas (Texto relevante para efeitos do EEE)