Directiva 2010/11/UE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa warfarina no anexo I da mesma (Texto relevante para efeitos do EEE)
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. o 121/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Provolone del Monaco (DOP)]
Regulamento (UE) n. o 163/2010 da Comissão, de 9 de Fevreiro de 2010 , que estabelece, para 2009, a lista Prodcom de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n. o 3924/91 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Directiva 2010/10/UE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa brodifacume no anexo I da mesma (Texto relevante para efeitos do EEE)
Directiva 2010/9/UE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de alargar a inclusão no anexo I da substância activa fosforeto de alumínio, que liberta fosfina, ao tipo de produtos 18, definido no anexo V da mesma (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 113/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que aplica o Regulamento (CE) n. o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que diz respeito à cobertura do comércio, à definição dos dados, à compilação de estatísticas sobre o comércio segundo as características das empresas e a moeda de facturação, bem como a bens e movimentos especiais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 134/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 820/2008 que estabelece medidas para a aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Processo T-340/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 9 de fevereiro de 2010. Evropaïki Dynamiki - Proigmena Systimata Tilepikoinonion Pliroforikis kai Tilematikis AE contra Comissão Europeia. Cláusula compromissória – Programa ‘eContent’ – Contrato relativo a um projecto destinado a garantir a máxima eficácia do programa e a maior participação possível dos grupos‑alvo – Inexecução do contrato – Rescisão do contrato. Processo T-340/07.
Regulamento (UE) n. o 120/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 118/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 900/2008, que define os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessários à aplicação do regime de importações de certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas
Directiva 2010/6/UE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a mercúrio, gossipol livre, nitritos e Mowrah, Bassia, Madhuca (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 115/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que estabelece as condições de utilização de alumina activada na remoção de fluoreto de águas minerais naturais e de águas de nascente (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 114/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 2229/2004 no que respeita ao prazo concedido à AESA para que apresente o seu parecer sobre os projectos de relatório de revisão respeitantes às substâncias activas manifestamente sem quaisquer efeitos prejudiciais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 116/2010 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de alegações nutricionais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Directiva 2010/8/UE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa warfarina-sódio no anexo I da mesma (Texto relevante para efeitos do EEE)