Regulamento (UE) n. o 310/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. o 298/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1451/2007 no que respeita à prorrogação do prazo das derrogações que autorizam a colocação de produtos biocidas no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 309/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. o 299/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 295/2010 da Comissão, de 8 de Abril de 2010 , que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n. o 619/2008
Regulamento (UE) n. o 296/2010 da Comissão, de 8 de Abril de 2010 , que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n. o 619/2008
Regulamento (UE) n. o 294/2010 da Comissão, de 8 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 293/2010 da Comissão, de 8 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 820/2008 que estabelece medidas para a aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 292/2010 da Comissão, de 7 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 290/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera pela 123. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
Regulamento (UE) n. o 289/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 281/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Abril de 2010
Regulamento (UE) n. o 286/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 88/2007 no que diz respeito à comunicação dos dados estatísticos relativos às quantidades de massas alimentícias
Regulamento (UE) n. o 285/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 785/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves
Regulamento (UE) n. o 287/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 288/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10