Regulamento (UE) n. o 311/2010 da Comissão, de 14 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento (UE) n. o 307/2010 da Comissão, de 14 de Abril de 2010 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Monti Iblei (DOP)]
Regulamento (UE) n. o 305/2010 da Comissão, de 14 de Abril de 2010 , que substitui os anexos I e II do Regulamento (CE) n. o 673/2005 do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América
Processo T-514/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 14 de Abril de 2010. Laboratorios Byly, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BILLY'S Products - Marcas nominativas comunitárias anteriores BYLY e byly - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Similitude dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.
Regulamento (UE) n. o 308/2010 da Comissão, de 14 de Abril de 2010 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Prosciutto di Carpegna (DOP)]
Processo C-73/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 13 de Abril de 2010. Nicolas Bressol e o. e Céline Chaverot e o. contra Gouvernement de la Communauté française. Pedido de decisão prejudicial: Cour constitutionnelle - Bélgica. Cidadania da União - Artigos 18.º e 21.º TFUE - Directiva 2004/38/CE - Artigo 24, n.
Regulamento (UE) n. o 303/2010 da Comissão, de 13 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Despacho do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 13 de Abril de 2010. Territorio Histórico de Álava - Diputación Foral de Álava e outros contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Auxílios de Estado - Benefícios fiscais - Recuperação de auxílios de Estado declarados ilegais - Aplicação do regime dos juros compostos - Acto confirmativo - Inadmissibilidade. Processos apensos T-529/08 a T-531/08.
Processo C-91/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 13 de Abril de 2010. Wall AG contra La ville de Francfort-sur-le-Main e Frankfurter Entsorgungs- und Service (FES) GmbH. Pedido de decisão prejudicial: Landgericht Frankfurt am Main - Alemanha. Concessões de serviços - Processo de adjudicação - Obrigação de transparência - Substituição posterior de um subcontratante. Processo C-91/08.
Processo T-103/06 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2010. Esotrade, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa YoKaNa - Marcas comunitária e nacional figurativas anteriores YOKONO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.
Regulamento (UE) n. o 301/2010 da Comissão, de 12 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 302/2010 da Comissão, de 12 de Abril de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. o 300/2010 da Comissão, de 12 de Abril de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [ Gentse azalea (IGP)]
Regulamento (UE) n. o 304/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2-fenilfenol no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 297/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , relativo à alteração do Regulamento (CE) n. o 272/2009, que complementa as normas de base comuns para a protecção da aviação civil (Texto relevante para efeitos do EEE)