Regulamento (UE) n. o 320/2010 da Comissão, de 19 de Abril de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Prosciutto di Sauris (IGP)]
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. o 321/2010 da Comissão, de 19 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 322/2010 da Comissão, de 19 de Abril de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. o 318/2010 da Comissão, de 16 de Abril de 2010 , que altera pela 124. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
Regulamento (UE) n. o 319/2010 da Comissão, de 16 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 371/2010 da Comissão, de 16 de Abril de 2010 , que substitui os anexos V, X, XV e XVI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Directiva-Quadro) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 316/2010 da Comissão, de 16 de Abril de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [ Pommes des Alpes de Haute Durance (IGP)]
Regulamento (UE) n. o 317/2010 da Comissão, de 16 de Abril de 2010 , que adopta as especificações do módulo ad hoc para 2011 sobre o emprego das pessoas com deficiência para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n. o 577/98 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 15 de Abril de 2010. Jorge de Britto Patricio‑Dias contra Comissão Europeia. - Função pública — Funcionários — Afectação — Reafectação — Interesse do serviço — Correspondência entre o grau e o lugar — Direitos de defesa — Fundamentação. Processo F‑4/09.
Processo C-64/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 15 de Abril de 2010. Comissão Europeia contra República Francesa. Incumprimento de Estado - Directiva 2000/53/CE - Artigos 5.º, n.os 3 e 4, 6.º, n.º 3, e 7.º, n.º 1 - Transposição não conforme. Processo C-64/09.
Pedidos de decisão prejudicial: Hoge Raad der Nederlanden e Gerechtshof Amsterdam - Países Baixos. Sexta Directiva IVA - Direito à dedução do imposto pago a montante - Regulamentação nacional que exclui o direito de dedução relativamente a determinadas categorias de bens e serviços - Faculdade dos Estados-Membros de manterem as regras de exclusão do direito de dedução existentes no momento de entrada em vigor da Sexta Directiva IVA - Alteração posterior à entrada em vigor desta directiva.
Processo C-485/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 15 de abril de 2010. Claudia Gualtieri contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral – Perito nacional destacado – Ajudas de custo diárias – Princípio da igualdade de tratamento. Processo C-485/08 P.
Processo C-517/08 - Despacho do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 15 de Abril de 2010. Makhteshim-Agan Holding BV e outros contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Directiva 91/414/CEE - Não inclusão do endossulfão no anexo I dessa directiva - Retirada das autorizações de introdução no mercado - Recurso manifestamente improcedente. Processo C-517/08 P.
Regulamento (UE) n. o 306/2010 da Comissão, de 14 de Abril de 2010 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pecorino Toscano (DOP)]
Processo C-215/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 15 de Abril de 2010. E. Friz GmbH contra Carsten von der Heyden. Pedido de decisão prejudicial: Bundesgerichtshof - Alemanha. Protecção dos consumidores - Contratos negociados fora dos estabelecimentos comerciais - Âmbito de aplicação da Directiva 85/577/CEE - Adesão a um fundo imobiliário fechado constituído sob a forma de sociedade de pessoas - Revogação. Processo C-215/08.