Legislação.

2010-04-27 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62008TJ0110

Processo T-110/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 27 de Abril de 2010. Freixenet, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca comunitária que representa uma garrafa esmerilada negra mate - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Inexistência de carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.º, n.os 1, alínea b), e 3, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.

2010-04-26 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32010R0356

Regulamento (UE) n. o 356/2010 do Conselho, de 26 de Abril de 2010 , que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália

2010-04-26 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62008FO0007

DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 26 de Abril de 2010. Peter Schönberger contra Parlamento Europeu. Tramitação processual — Fixação das despesas. Processo F‑7/08 DEP.

2010-04-26 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32010R0400

Regulamento de Execução (UE) n. o 400/2010 do Conselho, de 26 de Abril de 2010 , que torna extensivas as medidas anti-dumping definitivas instituídas pelo Regulamento (CE) n. o 1858/2005 sobre as importações de cabos de aço originários, nomeadamente, da República Popular da China às importações de cabos de aço expedidos da República da Coreia, independentemente de serem ou não declarados originários da República da Coreia, e que encerra o inquérito no que diz respeito às importações expedidas da Malásia

2010-04-26 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32010R0363

Regulamento de Execução (UE) n. o 363/2010 do Conselho, de 26 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1001/2008 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou aço, originários, nomeadamente, da Malásia

2010-04-26 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0359

Regulamento (UE) n. o 359/2010 da Comissão, de 26 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-04-26 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0406

Regulamento (UE) n. o 406/2010 da Comissão, de 26 de Abril de 2010 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. o 79/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-04-26 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32010R0364

Regulamento de Execução (UE) n. o 364/2010 do Conselho, de 26 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1487/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos tecidos acabados, de filamentos de poliéster, originários da República Popular da China

2010-04-23 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0355

Regulamento (UE) n. o 355/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Abril de 2010 pelo Regulamento (CE) n. o 327/98

2010-04-23 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0357

Regulamento (UE) n. o 357/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 185/2010, de 4 de Março de 2010 , que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-04-23 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0351

Regulamento (UE) n. o 351/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , que aplica o Regulamento (CE) n. o 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e protecção internacional, no que diz respeito às definições das categorias dos grupos de países de nascimento, grupos de países de residência habitual anterior, grupos de países de residência habitual futura e de grupos de nacionalidades (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-04-23 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0352

Regulamento (UE) n. o 352/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pomme de terre de l'île de Ré (DOP)]

2010-04-23 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0349

Regulamento (UE) n. o 349/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , relativo à autorização do quelato de cobre do análogo hidroxilado da metionina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-04-23 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0354

Regulamento (UE) n. o 354/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-04-23 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0358

Regulamento (UE) n. o 358/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 185/2010, de 4 de Março de 2010 , que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (Texto relevante para efeitos do EEE)