Regulamento (UE) n. o 412/2010 da Comissão, de 11 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Processo T-237/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 11 de Maio de 2010. Abadía Retuerta, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária CUVÉE PALOMAR - Motivo absoluto de recusa - Marcas de vinho que contêm indicações geográficas - Acordo ADPIC - Artigo 7.º, n.º 1, alínea j), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7, n.º 1, alínea j), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. Processo T-237/08.
Regulamento (UE) n. o 408/2010 do Conselho, de 11 de Maio de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar
Regulamento (UE) n. o 410/2010 da Comissão, de 11 de Maio de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Εξαιρετικό Παρθένο Ελαιόλαδο Σέλινο Κρήτης (Exeretiko Partheno Eleolado Selino Kritis) (DOP)]
Processo T-492/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 11 de Maio de 2010. Nicolas Wessang contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária star foods - Marcas comunitárias nominativa e figurativa anteriores STAR SNACKS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-121/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 11 de Maio de 2010. PC-Ware Information Technologies BV contra Comissão Europeia. Contratos públicos de fornecimento - Procedimento de concurso comunitário - Aquisição de software e de licenças - Rejeição da proposta de um concorrente - Proposta anormalmente baixa - Dever de fundamentação. Processo T-121/08.
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 11 de Maio de 2010. Allan Maxwell contra Comissão Europeia. - Função pública — Funcionários — Destacamento no interesse do serviço — Licença sem vencimento — Despesas de alojamento e escolaridade — Acção de indemnização — Responsabilidade subjectiva — Enriquecimento sem causa. Processo F‑55/09.
Regulamento (UE) n. o 407/2010 do Conselho, de 11 de Maio de 2010 , que cria um mecanismo europeu de estabilização financeira
Regulamento (UE) n. o 403/2010 da Comissão, de 10 de Maio de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Tarta de Santiago (IGP)]
Regulamento (UE) n. o 411/2010 da Comissão, de 10 de Maio de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar
Regulamento (UE) n. o 404/2010 da Comissão, de 10 de Maio de 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas rodas de alumínio originárias da República Popular da China
Directiva 2010/32/UE do Conselho, de 10 de Maio de 2010 , que executa o Acordo-Quadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objectos cortantes nos sectores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 402/2010 da Comissão, de 10 de Maio de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pintadeau de la Drôme (IGP)]
Regulamento (UE) n. o 405/2010 da Comissão, de 10 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 399/2010 da Comissão, de 7 de Maio de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 374/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Maio de 2010