Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) n. ° 449/2010 da Comissão, de 25 de Maio de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 747/2001 do Conselho no respeitante aos contingentes pautais da União para determinados produtos agrícolas e produtos agrícolas transformados originários do Egipto e revoga os Regulamentos (CE) n. ° 2276/2003, (CE) n. ° 955/2005, (CE) n. ° 1002/2007 e (CE) n. ° 1455/2007
Regulamento (UE) n. ° 451/2010 da Comissão, de 25 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 494/2010 da Comissão, de 25 de Maio de 2010 , que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n. ° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
Regulamento (UE) n. ° 452/2010 da Comissão, de 25 de Maio de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento de execução (UE) n. ° 467/2010 do Conselho, de 25 de Maio de 2010 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de silício originário da República Popular da China, extensivo às importações de silício expedido da República da Coreia, independentemente de ser ou não declarado originário da República da Coreia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do n. ° 2 do artigo 11. °, e de um reexame intercalar parcial nos termos do n. ° 3 do artigo 11. °do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009
Regulamento (UE) n. ° 446/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativo à abertura da venda de manteiga mediante concurso
Regulamento (UE) n. ° 443/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piave (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 447/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativo à abertura da venda de leite em pó desnatado mediante concurso
Regulamento (UE) n. ° 448/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 444/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pemento da Arnoia (IGP)]
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção Alargada) de 21 de Maio de 2010. República Francesa (T - 425/04), France Télécom SA (T-444/04), Bouygues SA e Bouygues Télécom SA (T-450/04) e Association française des opérateurs de réseaux et services de télécommunications (AFORS Télécom) (T-456/04) contra Comissão Europeia.
Regulamento (UE) n. ° 441/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Canestrato di Moliterno (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 450/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , que altera pela 128. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
Directiva 2010/33/UE da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , que altera a versão espanhola da Directiva 2001/112/CE do Conselho, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana
Regulamento (UE) n. ° 440/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativo a taxas a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (Texto relevante para efeitos do EEE)