Regulamento (UE) n. ° 469/2010 da Comissão, de 28 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 468/2010 da Comissão, de 28 de Maio de 2010 , que estabelece a lista da UE de navios que exercem actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Regulamento (UE) n. ° 462/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , relativo à abertura, no respeitante ao ano de contingentamento de 2010, de um concurso para a redução do direito de importação em Espanha de milho proveniente de países terceiros
Regulamento (UE) n. ° 465/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. ° 461/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , relativo à aplicação do artigo 101. °, n. ° 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a certas categorias de acordos verticais e práticas concertadas no sector dos veículos automóveis (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. ° 459/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de determinados pesticidas no interior e à superfície de certos produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. ° 460/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1580/2007 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos tomates, aos damascos, aos limões, às ameixas, aos pêssegos, incluindo as nectarinas, às peras e às uvas de mesa
Regulamento (UE) n. ° 466/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 463/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , relativo à abertura, no respeitante ao ano de contingentamento de 2010, de um concurso para a redução do direito de importação em Portugal de milho proveniente de países terceiros
Regulamento (UE) n. ° 464/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , relativo à abertura, no respeitante ao ano de contingentamento de 2010, de um concurso para a redução do direito de importação em Espanha de sorgo proveniente de países terceiros
Regulamento (UE) n. ° 457/2010 da Comissão, de 26 de Maio de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. ° 456/2010 da Comissão, de 26 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-15/10 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 26 de Maio de 2010. Mariyus Noko Ngele contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Pedido de medidas provisórias- Exigências de forma - Inadmissibilidade. Processo T-15/10 R.
Regulamento (UE) n. ° 455/2010 da Comissão, de 26 de Maio de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. ° 454/2010 da Comissão, de 26 de Maio de 2010 , relativo a medidas transitórias ao abrigo do Regulamento (CE) n. ° 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de rotulagem dos alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)