Directiva 2010/36/UE da Comissão, de 1 de Junho de 2010 , que altera a Directiva 2009/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros (Texto relevante para efeitos do EEE)
Legislação
Legislação.
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Pedidos de decisão prejudicial: Tribunal Superior de Justicia de Asturias - Espanha. Artigo 49.
Regulamento (UE) n. ° 481/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo secundárias de 2011 relativas à transmissão intergeracional de desvantagens sociais (Texto relevante para efeitos do EEE )
Regulamento (UE) n. ° 479/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010 , que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho no que respeita às notificações dos Estados-Membros à Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos
Regulamento (UE) n. ° 478/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China
Regulamento (UE) n. ° 482/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 480/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Spressa delle Giudicarie (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 476/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Junho de 2010
Regulamento (UE) n. ° 472/2010 da Comissão, de 31 Maio 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos poli (tereftalatos de etileno) originários do Irão e dos Emirados Árabes Unidos
Regulamento (UE) n. ° 474/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 471/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008 no que respeita à lista de países terceiros dos quais têm de ser originários determinados produtos da agricultura biológica para poderem ser comercializados na União (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. ° 475/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. ° 473/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010 , que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de determinados politereftalatos de etileno originários do Irão, do Paquistão e dos Emirados Árabes Unidos
Directiva 2010/34/UE da Comissão, de 31 de Maio de 2010 , que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da utilização da substância activa penconazol (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. ° 470/2010 da Comissão, de 28 de Maio de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10