Regulamento (UE) n. ° 562/2010 da Comissão, de 28 de Junho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Processo T-407/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 25 de Junho de 2010. MIP Metro Group Intellectual Property GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Metromeet - Marca nominativa nacional anterior meeting metro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.
Regulamento (UE) n. ° 561/2010 da Comissão, de 25 de Junho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-66/01 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 25 de Junho de 2010. Imperial Chemical Industries Ltd contra Comissão Europeia. Concorrência - Abuso de posição dominante - Mercado do sódio no Reino Unido - Decisão que dá por provada uma infracção ao artigo 82.
Despacho do presidente do Tribunal Geral de 25 de Junho de 2010. Regione Puglia contra Comissão Europeia. - Medidas provisórias- Decisão de redução de uma contribuição financeira comunitária - Nota de débito - Pedido de suspensão da execução - Inexistência de urgência. Processos T-84/10 R e T-223/10 R.
Regulamento (UE) n. ° 560/2010 da Comissão, de 25 de Junho de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Farine de blé noir de Bretagne/Farine de blé noir de Bretagne — Gwinizh du Breizh (IGP)]
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 617/2010 do Conselho, de 24 de Junho de 2010 , relativo à notificação à Comissão de projectos de investimentos em infra-estruturas energéticas na União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n. ° 736/96
Regulamento (UE) n. ° 554/2010 do Conselho, de 24 de Junho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2488/2000 relativo à manutenção do congelamento de fundos em relação a Slobodan Milosevic e às pessoas que lhe estão associadas
Regulamento (UE) n. ° 559/2010 da Comissão, de 24 de Junho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 558/2010 da Comissão, de 24 de Junho de 2010 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. ° 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE )
Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 24 de Junho de 2010. P. Ferrero e C. SpA contra Agenzia delle Entrate - Ufficio di Alba (C-338/08) e General Beverage Europe BV contra Agenzia delle Entrate - Ufficio di Torino 1 (C-339/08). Pedidos de decisão prejudicial: Commissione tributaria regionale di Torino - Itália.
Processo C-375/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 24 de Junho de 2010. Luigi Pontini e o. Pedido de decisão prejudicial: Tribunale di Treviso - Itália. Agricultura - Organização comum dos mercados - Carne de bovino -Regulamento (CE) n.
Processo C-571/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 24 de Junho de 2010. Comissão Europeia contra República Italiana. Incumprimento de Estado - Directiva 95/59/CE - Impostos que incidem sobre o consumo de tabacos manufacturados, com excepção dos impostos sobre o volume de negócios - Artigo 9.º, n.
Processo C-117/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 24 de Junho de 2010. Kronoply GmbH & Co. KG contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Auxílios de Estado - Pedido de auxílio tendente a alterar um auxílio anteriormente concedido à empresa beneficiária e notificado à Comissão após a execução integral do projecto de investimento - Critérios do efeito de incentivo e da necessidade. Processo C-117/09 P.
Regulamento (UE) n. ° 557/2010 da Comissão, de 24 de Junho de 2010 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 1518/2003, (CE) n. ° 596/2004, (CE) n. ° 633/2004, (CE) n. ° 1345/2005, (CE) n. ° 2014/2005, (CE) n. ° 239/2007, (CE) n. ° 1299/2007, (CE) n. ° 543/2008, (CE) n. ° 589/2008, (CE) n. ° 617/2008 e (CE) n. ° 826/2008 no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas