Regulamento (UE) n. ° 615/2010 da Comissão, de 13 de Julho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 616/2010 da Comissão, de 13 de Julho de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. ° 671/2010 do Conselho, de 13 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Estónia
Regulamento (UE) n. ° 670/2010 do Conselho, de 13 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 974/98 no que respeita à introdução do euro na Estónia
Regulamento (UE) n. ° 611/2010 da Comissão, de 12 de Julho de 2010 , que aprova uma alteração menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Basilico Genovese (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 610/2010 do Conselho, de 12 de Julho de 2010 , que dá execução ao n. ° 3 do artigo 2. °do Regulamento (CE) n. ° 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. ° 1285/2009
Regulamento (UE) n. ° 612/2010 da Comissão, de 12 de Julho de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fasola korczyńska (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 614/2010 da Comissão, de 12 de Julho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 613/2010 da Comissão, de 12 de Julho de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Miód kurpiowski (IGP)]
Processo F‑91/09.
Regulamento (UE) n. ° 606/2010 da Comissão, de 9 de Julho de 2010 , relativo à aprovação de um instrumento simplificado desenvolvido pela Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol) para calcular o consumo de combustível de certos operadores de aeronaves com níveis reduzidos de emissões (Texto relevante para efeitos do EEE )
Processo T-85/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 9 de Julho de 2010. Exalation Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de registo da marca comunitária Vektor-Lycopin - Motivos absolutos de recusa - Falta de carácter distintivo - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. Processo T-85/08.
Processo T-430/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 9 de Julho de 2010. Grain Millers, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca nominativa comunitária GRAIN MILLERS - Nome comercial nacional anterior Grain Millers e a sua representação figurativa - Recusa parcial de registo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.
Processo C-461/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 9 de Julho de 2010. The Wellcome Foundation Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Marca nominativa FAMOXIN - Pedido de anulação formulado pelo titular da marca nominativa nacional LANOXIN - Indeferimento do pedido de anulação. Processo C-461/09 P.
Despacho do Tribunal de Justiça - (Sétima Secção) de 9 de Julho de 2010. Luigi Ricci e Aduo Pisaneschi contra Istituto nazionale della previdenza sociale (INPS). Pedidos de decisão prejudicial: Corte d'appello di Roma - Itália. Artigo 104.º, n.º 3, primeiro parágrafo, do Regulamento de Processo - Funcionários - Pensão de reforma - Cumulação de períodos de seguro - Artigo 11.º do Anexo VIII do Estatuto dos funcionários - Tomada em conta dos períodos de actividade no seio das Comunidades Europeias - Artigo 10.º CE.