Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-07-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0675

Regulamento (UE) n. ° 675/2010 da Comissão, de 28 de Julho de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork (ETG)]

2010-07-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0678

Regulamento (UE) n. ° 678/2010 da Comissão, de 28 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 626/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Julho de 2010

2010-07-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0686

Regulamento (UE) n. ° 686/2010 da Comissão, de 28 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2187/2005 do Conselho no respeitante às características da janela de tipo «Bacoma» e das redes de arrasto T90 utilizadas nas actividades de pesca exercidas no mar Báltico, nos seus estreitos (Belts) e no Øresund

2010-07-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0673

Regulamento (UE) n. ° 673/2010 da Comissão, de 27 de Julho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-07-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0672

Regulamento (UE) n. ° 672/2010 da Comissão, de 27 de Julho de 2010 , relativo aos requisitos de homologação dos dispositivos de degelo e desembaciamento do pára-brisas de determinados veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n. ° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

2010-07-26 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0685

Regulamento (UE) n. ° 685/2010 do Conselho, de 26 de Julho de 2010 , que fixa as possibilidades de pesca do biqueirão no golfo da Biscaia para a campanha de pesca de 2010-2011 e altera o Regulamento (UE) n. ° 53/2010

2010-07-26 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0712

Regulamento (UE) n. ° 712/2010 do Conselho, de 26 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 53/2010 no respeitante a determinadas possibilidades e que altera o Regulamento (CE) n. ° 754/2009

2010-07-26 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0667

Regulamento (UE) n. ° 667/2010 do Conselho, de 26 de Julho de 2010 , relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Eritreia

2010-07-26 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0679

Regulamento (UE) n. ° 679/2010 do Conselho, de 26 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos

2010-07-26 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0668

Regulamento de Execução (UE) n. ° 668/2010 do Conselho, de 26 de Julho de 2010 , que dá execução ao n. ° 2 do artigo 7. °do Regulamento (CE) n. ° 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão

2010-07-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0669

Regulamento (UE) n. ° 669/2010 da Comissão, de 26 de Julho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-07-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0663

Regulamento (UE) n. ° 663/2010 da Comissão, de 23 de Julho de 2010 , que altera pela 131. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

2010-07-23 Regulamento Banco Central Europeu CELEX 32010R0674

Regulamento (UE) n. ° 674/2010 do Banco Central Europeu, de 23 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n °63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2010/7)

2010-07-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0665

Regulamento (UE) n. ° 665/2010 da Comissão, de 23 de Julho de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Julho de 2010 pelo Regulamento (CE) n. ° 327/98

2010-07-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0662

Regulamento (UE) n. ° 662/2010 da Comissão, de 23 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1126/2008, que adopta determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n. ° 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Interpretação do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) 19 e à Norma Internacional de Contabilidade (IFRS) 1 Texto relevante para efeitos do EEE