Directiva 2010/50/UE da Comissão, de 10 de Agosto de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa dazomete no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 718/2010 da Comissão, de 10 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. °737/2010 da Comissão, de 10 de Agosto de 2010 , que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 1007/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de produtos derivados da foca Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 719/2010 da Comissão, de 10 de Agosto de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. °715/2010 da Comissão, de 10 de Agosto de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2223/96 do Conselho no que diz respeito a adaptações na sequência da revisão da nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e a classificação estatística de produtos por actividade (CPA) nas contas nacionais
Regulamento (UE) n. ° 714/2010 da Comissão, de 9 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 713/2010 da Comissão, de 9 de Agosto de 2010 , que altera pela 133. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
Regulamento (UE) n. ° 750/2010 da Comissão, de 7 de Julho de 2010 , que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de determinados pesticidas no interior e à superfície de certos produtos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 727/2010 da Comissão, de 6 de Agosto de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. ° 710/2010 da Comissão, de 6 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Podkarpacki miód spadziowy (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 711/2010 da Comissão, de 6 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 717/2010 da Comissão, de 6 de Agosto de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. ° 716/2010 da Comissão, de 6 de Agosto de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. ° 708/2010 da Comissão, de 5 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 706/2010 da Comissão, de 5 de Agosto de 2010 , que rectifica as versões espanhola, francesa, portuguesa e romena do Regulamento (CE) n. ° 891/2009, relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários no sector do açúcar