Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) n. ° 734/2010 da Comissão, de 13 de Agosto de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. ° 730/2010 da Comissão, de 13 de Agosto de 2010 , que rectifica o Regulamento (CE) n. ° 1120/2009 que estabelece normas de execução do regime de pagamento único previsto no título III do Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores
Regulamento (UE) n. ° 725/2010 da Comissão, de 12 de Agosto de 2010 , que adiciona às quotas de captura para 2010 determinadas quantidades retiradas no ano de 2009, em conformidade com o artigo 4. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 847/96 do Conselho
Regulamento (UE) n. ° 728/2010 da Comissão, de 12 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 724/2010 da Comissão, de 12 de Agosto de 2010 , que estabelece regras de execução dos encerramentos em tempo real de determinadas pescarias no mar do Norte e no Skagerrak
Regulamento (UE) n. ° 726/2010 da Comissão, de 12 de Agosto de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 917/2004 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 797/2004 do Conselho relativo a acções de melhoria das condições de produção e comercialização de produtos da apicultura
Regulamento (UE) n. ° 729/2010 da Comissão, de 12 de Agosto de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. ° 721/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas de compensação instituídas pelo Regulamento (CE) n. ° 598/2009 do Conselho sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América pelas importações de biodiesel expedido do Canadá e de Singapura, quer seja ou não declarado originário do Canadá e de Singapura, e pelas importações de biodiesel numa mistura que contenha, em peso, 20 % ou menos de biodiesel originário dos Estados Unidos da América, e que torna obrigatório o registo destas importações
Regulamento (UE) n. ° 732/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Directiva 2010/51/UE da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa N,N-dietilmetatoluamida no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 722/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Directiva 2010/52/UE da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , que altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, a Directiva 76/763/CEE do Conselho, relativa aos bancos de passageiro dos tractores agrícolas ou florestais de rodas, e a Directiva 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 723/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. ° 720/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n. ° 599/2009 do Conselho sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América pelas importações de biodiesel expedido do Canadá e de Singapura, quer seja ou não declarado originário do Canadá e de Singapura, e pelas importações de biodiesel numa mistura que contenha, em peso, 20 % ou menos de biodiesel originário dos Estados Unidos da América, e que torna obrigatório o registo destas importações
Regulamento (UE) n. ° 731/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada