Legislação.

2010-08-19 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0748

Regulamento (UE) n. ° 748/2010 da Comissão, de 19 de Agosto de 2010 , que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n. ° 1425/2006 do Conselho sobre as importações de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários da República Popular da China através de importações de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões canalizados através de uma empresa chinesa sujeita a uma taxa de direito inferior, e que torna obrigatório o registo destas importações

2010-08-18 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0746

Regulamento (UE) n. ° 746/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-18 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0747

Regulamento (UE) n. ° 747/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Agosto de 2010 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009

2010-08-18 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0744

Regulamento (UE) n. ° 744/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, no que respeita às utilizações críticas de halons Texto relevante para efeitos do EEE

2010-08-18 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0745

Regulamento (UE) n. ° 745/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010 , que estabelece limites máximos orçamentais para 2010 aplicáveis a certos regimes de apoio directo previstos no Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho

2010-08-18 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0752

Regulamento (UE) n. ° 752/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010 , que proíbe a pesca da maruca azul nas águas da UE e nas águas internacionais das subzonas VI e VII pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

2010-08-17 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0741

Regulamento (UE) n. ° 741/2010 da Comissão, de 17 de Agosto de 2010 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 1490/2002 e (CE) n. ° 2229/2004 no que se refere à data até à qual as autorizações podem continuar em vigor, nos casos em que o notificador tenha apresentado um pedido em conformidade com o procedimento acelerado ao abrigo do Regulamento (CE) n. ° 33/2008 Texto relevante para efeitos do EEE

2010-08-17 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0742

Regulamento (UE) n. ° 742/2010 da Comissão, de 17 de Agosto de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1272/2009 da Comissão que estabelece regras comuns de execução do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho no respeitante à compra e venda de produtos agrícolas no quadro da intervenção pública

2010-08-17 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0743

Regulamento (UE) n. ° 743/2010 da Comissão, de 17 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-16 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0740

Regulamento (UE) n. ° 740/2010 da Comissão, de 16 de Agosto de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 735/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Agosto de 2010

2010-08-16 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0739

Regulamento (UE) n. ° 739/2010 da Comissão, de 16 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-16 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0738

Regulamento (UE) n. ° 738/2010 da Comissão, de 16 de Agosto de 2010 , que estabelece normas de execução dos pagamentos às organizações de produtores alemãs no sector do lúpulo

2010-08-13 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0736

Regulamento (UE) n. ° 736/2010 da Comissão, de 13 de Agosto de 2010 , que rectifica a versão letã do Regulamento (CE) n. ° 1121/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho no que respeita aos regimes de apoio aos agricultores previstos nos seus títulos IV e V

2010-08-13 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0735

Regulamento (UE) n. ° 735/2010 da Comissão, de 13 de Agosto de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Agosto de 2010

2010-08-13 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32010R0733

Regulamento (UE) n. ° 733/2010 da Comissão, de 13 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas