Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) n. ° 756/2010 da Comissão, de 24 de Agosto de 2010 , que altera, no respeitante aos anexos IV e V, o Regulamento (CE) n. ° 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 758/2010 da Comissão, de 24 de Agosto de 2010 , que altera o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância valnemulina Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 759/2010 da Comissão, de 24 de Agosto de 2010 , que altera o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância tildipirosina Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-386/09 - Despacho do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 24 de Agosto de 2010. Grúas Abril Asistencia, SL contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Concorrência - Indeferimento de denúncia - Acto insusceptível de recurso por parte dos particulares - Inadmissibilidade. Processo T-386/09.
Regulamento (UE) n. ° 760/2010 da Comissão, de 24 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 757/2010 da Comissão, de 24 de Agosto de 2010 , que altera, no respeitante aos anexos I e III, o Regulamento (CE) n. ° 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2010/58/UE da Comissão, de 23 de Agosto de 2010 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da utilização da substância activa iprodiona Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 755/2010 da Comissão, de 23 de Agosto de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. ° 754/2010 da Comissão, de 23 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 753/2010 da Comissão, de 20 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Directiva 2010/56/UE da Comissão, de 20 de Agosto de 2010 , que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE no sentido de renovar a inclusão da substância activa prohexadiona Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2010/55/UE da Comissão, de 20 de Agosto de 2010 , que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE no sentido de renovar a inclusão da substância activa azoxistrobina Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2010/54/UE da Comissão, de 20 de Agosto de 2010 , que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de renovar a inclusão da substância activa azimsulfurão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 751/2010 da Comissão, de 20 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Saucisse de Morteau ou Jésus de Morteau (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 749/2010 da Comissão, de 19 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas