Regulamento (UE) n. ° 788/2010 da Comissão, de 6 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) n. ° 791/2010 da Comissão, de 6 de Setembro de 2010 , relativo à alteração do Regulamento (CE) n. ° 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 789/2010 da Comissão, de 6 de Setembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. ° 783/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso de Flor de Guía/Queso de Media Flor de Guía/Queso de Guía (DOP)]
Processo T-472/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 3 de Septembro de 2010. Companhia Muller de Bebidas contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária 61 A NOSSA ALEGRIA - Marca nominativa nacional anterior CACHAÇA 51 e marcas figurativas nacionais anteriores Cachaça 51 e Pirassununga 51 - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.
Regulamento (UE) n. ° 787/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010 , que altera pela 134. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
Regulamento (UE) n. ° 786/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. ° 785/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 784/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Hessischer Handkäse ou Hessischer Handkäs (IGP)]
Processo C-453/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 2 de Septembro de 2010. Panagiotis I. Karanikolas e o. contra Ypourgos Agrotikis Anaptyxis kai Trofimon e Nomarchiaki Aftodioikisi Dramas, Kavalas, Xanthis. Pedido de decisão prejudicial: Symvoulio tis Epikrateias - Grécia. Política comum das pescas - Pesca no Mediterrâneo - Regulamento (CE) n.º 1626/94 - Artigo 1.º, n.
Processo C-254/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 2 de Septembro de 2010. Calvin Klein Trademark Trust contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Marca nominativa CK CREACIONES KENNYA - Oposição do titular da marca figurativa comunitária CK Calvin Klein e das marcas nacionais CK, entre outras - Rejeição da oposição. Processo C-254/09 P.
Regulamento (UE) n. ° 779/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010 , que aprova alterações menores do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Thüringer Rotwurst (IGP)]
Processo C-399/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 2 de setembro de 2010. Comissão Europeia contra Deutsche Post AG. Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância – Artigo 87.° CE – Auxílios concedidos pelos Estados‑Membros – Medidas adoptadas pela República Federal da Alemanha a favor da Deutsche Post AG – Artigo 86.
Regulamento (UE) n. ° 774/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010 , que estabelece orientações relativas à compensação entre operadores de redes de transporte e uma abordagem regulamentar comum para a fixação dos encargos de transporte Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 776/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Génisse Fleur d’Aubrac (IGP)]