Regulamento (UE) n. ° 816/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1580/2007 no que respeita aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais para os tomates
Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 819/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
DESPACHO DO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 16 de Setembro de 2010. Frédéric Ernotte contra Comissão Europeia. Resolução amigável por iniciativa do Tribunal — Cancelamento. Processo F‑90/09.
Processo C-149/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 16 de Septembro de 2010. Zoi Chatzi contra Ypourgos Oikonomikon. Pedido de decisão prejudicial: Dioikitiko Efeteio Thessalonikis - Grécia. Política social - Directiva 96/34/CE - Acordo-quadro sobre a licença parental - Interpretação da cláusula 2, n.
Regulamento (UE) n. ° 818/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 820/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (UE) n. ° 464/2010
Processo C-459/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de Septembro de 2010. Dominio de la Vega, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigo 8.º, n.
DESPACHO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 15 de Setembro de 2010. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Prazo razoável para apresentar um pedido de indemnização — Atraso — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente. Processo T‑157/09 P.
Regulamento (UE) n. ° 812/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários da República Popular da China
Regulamento (UE) n. ° 813/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo C-386/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 15 de Septembro de 2010. Jhonny Briot contra Randstad Interim, Sodexho SA e Conselho da União Europeia. Pedido de decisão prejudicial: Cour du travail de Bruxelles - Bélgica. Artigo 104.°, n.° 3, segundo parágrafo, do Regulamento de Processo – Directiva 2001/23/CE – Transferência de empresas – Manutenção dos direitos dos trabalhadores – Não renovação de um contrato a termo de um trabalhador temporário. Processo C-386/09.
Regulamento (UE) n. ° 815/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. ° 810/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 206/2010 que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 811/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que sujeita a registo as importações de modems de rede de área alargada sem fios (WWAN — Wireless Wide Area Networking ) originários da República Popular da China em aplicação do artigo 24. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 597/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objecto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia
Regulamento (UE) n. ° 814/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Setembro de 2010