Regulamento (UE) n. ° 842/2010 da Comissão, de 23 de Setembro de 2010 , que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n. ° 1484/95
Legislação
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA SEGUNDA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 23 de Setembro de 2010. Philippe Bui Van contra Comissão Europeia. Resolução amigável por iniciativa do Tribunal — Cancelamento. Processo F‑51/07 RENV.
Processo C-24/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 23 de Septembro de 2010. Comissão Europeia contra República Helénica. Incumprimento de Estado - Directiva 2006/46/CE - Direito das sociedades - Contas anuais e contas consolidadas das sociedades - Não transposição no prazo estabelecido. Processo C-24/10.
Regulamento (UE) n. ° 845/2010 da Comissão, de 23 de Setembro de 2010 , que proíbe a pesca do atum rabilho no Atlântico, a Leste de 45° W, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) n. ° 839/2010 da Comissão, de 23 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 837/2010 da Comissão, de 23 de Setembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 836/2010 da Comissão, de 22 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 911/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2010 , relativo ao Programa Europeu de Monitorização da Terra (GMES) e suas operações iniciais (2011-2013) Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2010 , relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. o 912/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2010 , que cria a Agência do GNSS Europeu, revoga o Regulamento (CE) n. o 1321/2004 do Conselho relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite e altera o Regulamento (CE) n. o 683/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) n. ° 835/2010 da Comissão, de 22 de Setembro de 2010 , que altera pela 135. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
Regulamento (UE) n. o 913/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2010 , relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-546/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 21 de Septembro de 2010. Villa Almè Azienda vitivinicola di Vizzotto Giuseppe contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa i GAI - Marca nacional nominativa YGAY e marcas comunitárias figurativa e nominativa MARQUÉS DE MURRIETA YGAY - Motivos relativos de recusa - Utilização séria da marca anterior -- Artigo 43.º, n.
Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 21 de setembro de 2010. Reino da Suécia contra Association de la presse internationale ASBL (API) e Comissão Europeia (C-514/07 P), Association de la presse internationale ASBL (API) contra Comissão Europeia (C-528/07 P) e Comissão Europeia contra Association de la presse internationale ASBL (API) (C-532/07 P). Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Direito de acesso aos documentos das instituições - Regulamento (CE) n.º 1049/2001 - Artigo 4.º, n.
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 833/2010 da Comissão, de 21 de Setembro de 2010 , referente à execução do Regulamento (UE, Euratom) n. ° 617/2010 do Conselho, relativo à notificação à Comissão de projectos de investimentos em infra-estruturas energéticas na União Europeia