Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 896/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Schrobenhausener Spargel/Spargel aus dem Schrobenhausener Land/Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 901/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Φάβα Σαντορίνης (Fava Santorinis) (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 903/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 899/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mogette de Vendée (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 890/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , que altera o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância derquantel Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 898/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Patata della Sila (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 891/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à autorização de uma nova utilização de 6-fitase como aditivo para a alimentação de perus (detentor da autorização: Roal Oy) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 895/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Halberstädter Würstchen (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 897/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Suska sechlońska (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 893/2010 da Comissão, de 8 de Outubro de 2010 , que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, bentazona, carbendazime, ciflutrina, fenamidona, fenazaquina, flonicamide, flutriafol, imidaclopride, ioxinil, metconazol, protioconazol, tebufenozida e tiofanato-metilo no interior ou à superfície de determinados produtos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 904/2010 do Conselho, de 7 de Outubro de 2010 , relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (reformulação)
Processo C-162/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 7 de Outubro de 2010. Secretary of State for Work and Pensions contra Taous Lassal. Pedido de decisão prejudicial: Court of Appeal (England & Wales) (Civil Division) - Reino Unido. Reenvio prejudicial - Livre circulação de pessoas - Directiva 2004/38/CE - Artigo 16.º - Direito de residência permanente - Aplicação no tempo - Períodos decorridos antes da data de transposição. Processo C-162/09.
Regulamento (UE) n. ° 884/2010 da Comissão, de 7 de Outubro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1464/2004 no que se refere ao intervalo de segurança do aditivo «Monteban» , pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais Texto relevante para efeitos do EEE
Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 7 de Outubro de 2010. Commissioners for Her Majesty’s Revenue and Customs contra Loyalty Management UK Ltd (C-53/09) e Baxi Group Ltd (C-55/09). Pedido de decisão prejudicial: House of Lords - Reino Unido.
Processo T-47/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 7 de Outubro de 2010. Deutsche Behindertenhilfe - Aktion Mensch eV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária diegesellschafter.de - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009]. Processo T-47/09.