Regulamento (UE) n. ° 930/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Ovčí salašnícky údený syr (ETG)]
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 935/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Dezembro de 2010 a 28 de Fevereiro de 2011
Regulamento (UE) n. ° 933/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 929/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1033/2006 no que respeita às disposições da OACI mencionadas no artigo 3. °, n. ° 1 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 932/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Outubro de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 616/2007 para a carne de aves de capoeira
Regulamento (UE) n. ° 931/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 926/2010 da Comissão, de 15 de Outubro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 927/2010 da Comissão, de 15 de Outubro de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2010
Regulamento (UE) n. ° 928/2010 da Comissão, de 15 de Outubro de 2010 , que corrige o Regulamento (UE) n. ° 909/2010 que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para o queijo a exportar em 2011 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT
Regulamento (UE) n. ° 925/2010 da Comissão, de 15 de Outubro de 2010 , que altera a Decisão 2007/777/CE e o Regulamento (CE) n. ° 798/2008 no que respeita ao trânsito através da União de carne de aves de capoeira e de produtos à base de carne de aves de capoeira provenientes da Rússia Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-415/10 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2010. Nexans France contra Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão. Processo de medidas provisórias – Contratos públicos – Processo de concurso – Recusa de uma proposta – Pedido de suspensão de execução – Falta de urgência. Processo T-415/10 R.
Regulamento (UE) n. ° 923/2010 da Comissão, de 14 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Asparago di Badoere (IGP)]
Processo C-243/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 14 de Outubro de 2010. Günter Fuß contra Stadt Halle. Pedido de decisão prejudicial: Verwaltungsgericht Halle - Alemanha. Política social - Protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores - Directiva 2003/88/CE - Organização do tempo de trabalho - Sapadores-bombeiros empregados no sector público - Serviço de intervenção - Artigos 6.º, alínea b), e 22.º, n.
Processo C-67/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 14 de Outubro de 2010. Nuova Agricast Srl e Cofra Srl contra Comissão Europeia.
Processo C-280/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 14 de Outubro de 2010. Deutsche Telekom AG contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Concorrência - Artigo 82.