Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 1005/2010 da Comissão, de 8 de Novembro de 2010 , relativo às prescrições para homologação dos dispositivos de reboque dos veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n. ° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1003/2010 da Comissão, de 8 de Novembro de 2010 , relativo às prescrições para homologação respeitantes ao espaço para montagem e fixação das chapas de matrícula da retaguarda em veículos a motor e seus reboques e que aplica o Regulamento (CE) n. ° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1010/2010 da Comissão, de 8 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca do cantarilho do Norte na divisão NAFO 3M pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha
Regulamento (UE) n. ° 1002/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1001/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010 , que altera pela 138. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
Regulamento (UE) n. ° 999/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010 , relativo à autorização da 6-fitase (CE 3.1.3.26) produzida por Aspergillus oryzae (DSM 17594) como aditivo em alimentos para marrãs (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 997/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010 , que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens
Regulamento (UE) n. ° 998/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010 , relativo à autorização de Enterococcus faecium DSM 7134 como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Lactosan GmbH & Co KG) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 992/2010 da Comissão, de 4 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 993/2010 da Comissão, de 4 de Novembro de 2010 , que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n. ° 619/2008
Regulamento (UE) n. ° 990/2010 da Comissão, de 4 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jabłka łąckie (IGP)]
Directiva 2010/71/UE da Comissão, de 4 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa metoflutrina no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2010/72/UE da Comissão, de 4 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa espinosade no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 991/2010 da Comissão, de 4 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Olive de Nîmes (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 986/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Szegedi fűszerpaprika-őrlemény/Szegedi paprika (DOP)]