Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Processo C-261/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 16 de Novembro de 2010. Gaetano Mantello. Pedido de decisão prejudicial: Oberlandesgericht Stuttgart - Alemanha. Reenvio prejudicial - Cooperação judiciária em matéria penal - Mandado de detenção europeu - Decisão-Quadro 2002/584/JAI - Artigo 3.º, n.
Regulamento (UE) n. ° 1041/2010 da Comissão, de 16 de Novembro de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 479/2010 da Comissão, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho no que respeita às notificações dos Estados-Membros à Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos
Regulamento (UE) n. ° 1050/2010 da Comissão, de 16 de Novembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 1042/2010 da Comissão, de 16 de Novembro de 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de papel fino revestido originário da República Popular da China
Regulamento (UE) n. ° 1040/2010 da Comissão, de 16 de Novembro de 2010 , que altera o anexo V do Regulamento (CE) n. ° 1342/2007 do Conselho no que diz respeito aos limites quantitativos de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia
Regulamento (UE) n. ° 1049/2010 da Comissão, de 16 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo C-73/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de Novembro de 2010. Internationale Fruchtimport Gesellschaft Weichert GmbH & Co. KG contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Concorrência - Decisão da Comissão relativa a um processo nos termos do artigo 81.
Regulamento (UE) n. ° 1045/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, VIb, VIaN, pelos navios que arvoram pavilhão da França
Regulamento (UE) n. ° 1048/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca da maruca na divisão IIIa; nas águas da UE das divisões IIIb, IIIc e IIId por navios arvorando pavilhão da Dinamarca
Regulamento (UE) n. ° 1039/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 1034/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1082/2003 no que se refere aos controlos relativos às disposições de identificação e registo de bovinos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1036/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de zeólito A em pó originário da Bósnia e Herzegovina
Regulamento (UE) n. ° 1035/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de melamina originária da República Popular da China
Regulamento (UE) n. ° 1037/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1047/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca da maruca azul nas subzonas II, IV, V (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos