Directiva 2010/79/UE da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , que adapta ao progresso técnico o anexo III da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. o 1066/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. o 1065/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. o 1068/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 1069/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. o 867/2010 para a campanha de 2010/11
Processo C-48/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 18 de Novembro de 2010. Comissão Europeia contra Reino de Espanha. Incumprimento de Estado - Ambiente - Directiva 2008/1/CE - Prevenção e redução integrada da poluição - Condições de autorização das instalações existentes - Dever de assegurar a exploração de tais instalaões em conformidade com as exigências da directiva. Processo C-48/10.
Regulamento (UE) n. ° 1063/2010 da Comissão, de 18 de Novembro de 2010 , que altera o Regulamento (CEE) n. ° 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n. ° 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário
Processo C-156/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 18 de Novembro de 2010. Finanzamt Leverkusen contra Verigen Transplantation Service International AG. Pedido de decisão prejudicial: Bundesfinanzhof - Alemanha. Sexta Directiva IVA - Artigo 13.º, A, n.º 1, alínea c) - Isenções em benefício de actividades de interesse geral - Prestações de serviços de assistência - Remoção e multiplicação de células de cartilagem para reimplante no paciente. Processo C-156/09.
Processo C-356/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 18 de Novembro de 2010. Pensionsversicherungsanstalt contra Christine Kleist. Pedido de decisão prejudicial: Oberster Gerichtshof - Áustria. Política social - Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego e de trabalho - Directiva 76/207/CEE - Artigo 3.º, n.
Processo C-84/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 18 de Novembro de 2010. X contra Skatteverket. Pedido de decisão prejudicial: Regeringsrätten - Suécia. IVA - Directiva 2006/112/CE - Artigos 2.º, 20.º, primeiro parágrafo, e 138.º, n.
Processo C-142/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 18 de Novembro de 2010. Processo-crime contra Vincent Willy Lahousse e Lavichy BVBA. Pedido de decisão prejudicial: Rechtbank van eerste aanleg te Dendermonde - Bélgica.
Processo C-322/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 18 de Novembro de 2010. NDSHT Nya Destination Stockholm Hotell & Teaterpaket AB contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Auxílios de Estado - Denúncia de um concorrente - Admissibilidade - Regulamento (CE) n.º 659/1999 - Artigos 4.º, 10.º, 13.º e 20.
Processo C-247/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 18 de Novembro de 2010. Alketa Xhymshiti contra Bundesagentur für Arbeit - Familienkasse Lörrach. Pedido de decisão prejudicial: Finanzgericht Baden-Württemberg - Alemanha. Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas - Regulamentos (CEE) n.os 1408/71 e 574/72 e (CE) n.
Regulamento (UE) n. ° 1053/2010 da Comissão, de 18 de Novembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 494/98 no que respeita às sanções administrativas em casos de impossibilidade de provar a identificação de um animal Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1058/2010 da Comissão, de 18 de Novembro de 2010 , que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n. ° 1484/95