Regulamento (UE) n. ° 1077/2010 da Comissão, de 23 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca da solha no Skagerrak pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 1078/2010 da Comissão, de 23 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca das raias nas águas da UE das zonas IIa, IV pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha
Regulamento (UE) n. ° 1088/2010 da Comissão, de 23 de Novembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 976/2009 no que respeita aos serviços de descarregamento e aos serviços de transformação
Processo C-199/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 22 de Novembro de 2010. Secilpar - Sociedade Unipessoal SL contra Fazenda Pública. Pedido de decisão prejudicial: Supremo Tribunal Administrativo - Portugal. Artigo 104.º, n.º 3, primeiro parágrafo, do Regulamento de Processo - Artigos 56.º CE e 58.º CE - Tributação dos dividendos - Retenção na fonte - Legislação fiscal nacional que prevê a isenção dos dividendos pagos às sociedades residentes. Processo C-199/10.
Regulamento (UE) n. ° 1071/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 474/2006 que estabelece a lista das transportadoras aéreas comunitárias que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1072/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca do camarão árctico na zona NAFO 3L pelos navios que arvoram o pavilhão da Lituânia
Directiva 2010/80/UE da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1073/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca do escamudo na divisão IIIa e nas águas da UE das zonas IIa, IIIb, IIIc, IIId, IV pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia
Regulamento (UE) n. ° 1074/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1070/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 2008/38/CE adicionando à lista das utilizações previstas, como objectivo nutricional específico, o apoio ao metabolismo das articulações de gatos e cães em caso de osteoartrite Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1075/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 1076/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. ° 1101/2010 da Comissão, de 26 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 1067/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Processo C-143/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 19 de Novembro de 2010. Antoni Tomasz Uznański contra República da Polónia. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Artigo 119.º do Regulamento de Processo - Recurso interposto por uma pessoa singular ou colectiva contra um Estado-Membro - Incompetência manifesta do Tribunal Geral - Recurso manifestamente improcedente. Processo C-143/10 P.