Regulamento (UE) n. ° 1102/2010 da Comissão, de 26 de Novembro de 2010 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos primeiros concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 1098/2010 da Comissão, de 26 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Dresdner Christstollen/Dresdner Stollen/Dresdner Weihnachtsstollen (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 1097/2010 da Comissão, de 26 de Novembro de 2010 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 177/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos, no que respeita ao intercâmbio de dados confidenciais entre a Comissão (Eurostat) e os bancos centrais Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1099/2010 da Comissão, de 26 de Novembro de 2010 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal Texto relevante para efeitos do EEE
Processo C-216/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 25 de Novembro de 2010. Lufthansa AirPlus Servicekarten GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal Geral- Marca comunitária - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigos 8.º, n.os 1 , alínea b), e 5, 73.º , 74.º e 79.º - Marca figurativa A+ - Oposção do titular da marca comunitária nominativa AirPlus International - Rejeição da oposição. Processo C-216/10 P.
Processo C-213/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 25 de Novembro de 2010. Barsoum Chabo contra Hauptzollamt Hamburg-Hafen. Pedido de decisão prejudicial: Finanzgericht Hamburg - Alemanha. União aduaneira - Regulamento (CE) n.º 1719/2005 - Pauta aduaneira comum - Cobrança de direitos aduaneiros de importação - Importação de produtos alimentares transformados - Conservas de cogumelos - Subposição NC 2003 10 30 - Cobrança de um montante suplementar - Princípio da proporcionalidade. Processo C-213/09.
Regulamento (UE) n. o 1085/2010 da Comissão, de 25 de Novembro de 2010 , relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais anuais para importação de batata doce, mandioca, fécula de mandioca e outros produtos dos códigos NC 07149011 e NC 07149019 e que altera o Regulamento (UE) n. o 1000/2010
Directiva 2010/81/UE da Comissão, de 25 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da utilização da substância activa 2-fenilfenol Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-169/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 25 de Novembro de 2010. Vidieffe Srl contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária GOTHA - Marca figurativa comunitária anterior gotcha - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo C-429/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 25 de Novembro de 2010. Günter Fuß contra Stadt Halle. Pedido de decisão prejudicial: Verwaltungsgericht Halle - Alemanha. Política social - Protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores - Directivas 93/104/CE e 2003/88/CE - Organização do tempo de trabalho - Sapadores bombeiros empregados no sector público - Artigo 6.
Regulamento (UE) n. o 1086/2010 da Comissão, de 25 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo C-47/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 25 de Novembro de 2010. Comissão Europeia contra República Italiana. Aproximação das legislações - Produtos de cacau e de chocolate - Rotulagem - Palavra ‘puro’ ou expressão ‘chocolate puro’ acrescentadas à rotulagem de certos produtos. Processo C-47/09.
Regulamento (UE) n. o 1084/2010 da Comissão, de 25 de Novembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 612/2009 que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas, no que respeita à equivalência no regime de aperfeiçoamento activo
Regulamento (UE) n. o 1087/2010 da Comissão, de 25 de Novembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. o 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 1083/2010 da Comissão, de 24 de Novembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11