Regulamento (UE) n. ° 1123/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 1118/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010 , relativo à autorização de diclazuril como aditivo na alimentação de frangos de engorda (detentor da autorização: Janssen Pharmaceutica N.V.) e que altera o Regulamento (CE) n. ° 2430/1999 Texto relevante para efeitos do EEE
Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 2 de Dezembro de 2010. Vassiliki Stylianou Vandorou (C - 422/09), Vassilios Alexandrou Giankoulis (C-425/09) e Ioannis Georgiou Askoxilakis (C-426/09) contra Ypourgos Ethnikis Paideias kai Thriskevmaton. Pedidos de decisão prejudicial: Symvoulio tis Epikrateias - Grécia. Artigos 39.º e 43.º CE - Directiva 89/48/CE - Reconhecimento de diplomas - Conceito de ‘experiência profissional’. Processos apensos C-422/09, C-425/09 e C-426/09.
Directiva 2010/86/UE da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa haloxifope-P Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1120/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010 , relativo à autorização de Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M como aditivo na alimentação de leitões desmamados (detentor da autorização: Lallemand SAS) Texto relevante para efeitos do EEE
Processo C-225/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 2 de Dezembro de 2010. Edyta Joanna Jakubowska contra Alessandro Maneggia. Pedido de decisão prejudicial: Giudice di pace di Cortona - Itália. Normas da União relativas ao exercício da profissão de advogado - Directiva 98/5/CE - Artigo 8.º - Prevenção de conflitos de interesses - Legislação nacional que proíbe o exercício simultâneo da profissão de advogado e de um emprego de funcionário público a tempo parcial - Cancelamento da inscrição na Ordem dos Advogados.
Processo C-153/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 2 de Dezembro de 2010. Agrargut Bäbelin GmbH & Co. KG contra Amt für Landwirtschaft Bützow. Pedido de decisão prejudicial: Verwaltungsgericht Schwerin - Alemanha. Política agrícola comum - Sistema integrado de gestão e de controlo de determinados regimes de ajudas - Regulamento (CE) n.º 1782/2003 - Regime de pagamento único - Direitos por retirada de terras da produção - Artigo 54.º, n.º 6 - Regulamento (CE) n.º 796/2004 - Artigo 50.º, n.
Processo C-108/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 2 de Dezembro de 2010. Ker-Optika bt contra ÀNTSZ Dél-dunántúli Regionális Intézete. Pedido de decisão prejudicial: Baranya megyei bíróság - Hungria. Livre circulação de mercadorias - Saúde pública - Comercialização de lentes de contacto através da Internet - Regulamentação nacional que apenas autoriza a venda de lentes de contacto nos estabelecimentos de material médico - Directiva 2000/31/CE - Sociedade da informação - Comércio electrónico. Processo C-108/09.
Regulamento (UE) n. ° 1122/2010 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Gouda Holland (IGP)]
Processo C-199/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 2 de Dezembro de 2010. Schenker SIA contra Valsts ieņēmumu dienests. Pedido de decisão prejudicial: Augstākās tiesas Senāta Administratīvo lietu departaments - Letónia. Regulamento (CEE) n.º 2454/93 - Disposições de aplicação do Código Aduaneiro Comunitário - Artigo 6.º, n.º 2 - Pedido de informação pautal vinculativa - Conceito de ‘um só tipo de mercadoria’. Processo C-199/09.
Regulamento (UE) n. ° 1155/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Terceira Secção) de 1 de Dezembro de 2010. Spyridon Gagalis contra Conselho da União Europeia. - Função pública – Segurança social – Acidente de trabalho – Invalidez permanente parcial – Decisão de assunção das despesas respeitantes a uma cura termal no montante de 75% – Reembolso das despesas com tratamentos nos termos do artigo 72.° do Estatuto e reembolso complementar nos termos do artigo 73.° do Estatuto – Exclusão da cobertura das despesas de alojamento – Recusa de reembolso complementar – Interpretação do artigo 73.°, n.° 3, do Estatuto e do artigo 9.
Regulamento (UE) n. ° 1112/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 793/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 247/2006 do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia
Regulamento (UE) n. ° 1114/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010 , que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas de qualidade das ponderações do IHPC e que revoga o Regulamento (CE) n. ° 2454/97 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Terceira Secção) de 1 de Dezembro de 2010. Michel Nolin contra Comissão Europeia. Função pública – Funcionários – Promoção – Supressão dos pontos de mérito e de prioridade. Processo F‑82/09.