Regulamento (UE) n. ° 5/2011 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 6/2011 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 3/2011 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 4/2011 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2011 , que proíbe a pesca do escamudo na subzona VI e nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento (UE) n. ° 2/2011 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 1/2011 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Directiva 2011/1/UE da Comissão, de 3 de Janeiro de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a 6-benziladenina enquanto substância activa e que altera a Decisão 2008/941/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Processo C-208/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 22 de Dezembro de 2010. Ilonka Sayn-Wittgenstein contra Landeshauptmann von Wien. Pedido de decisão prejudicial: Verwaltungsgerichtshof - Áustria.
Processo C-303/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 22 de Dezembro de 2010. Land Baden-Württemberg contra Metin Bozkurt. Pedido de decisão prejudicial: Bundesverwaltungsgericht - Alemanha. Acordo de Associação CEE-Turquia - Reagrupamento familiar - Artigo 7.º, primeiro parágrafo, da Decisão n.
Processo C-338/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 22 de Dezembro de 2010. Yellow Cab Verkehrsbetriebs GmbH contra Landeshauptmann von Wien. Pedido de decisão prejudicial: Unabhängiger Verwaltungssenat Wien - Áustria.
Processo C-524/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 22 de Dezembro de 2010. Ville de Lyon contra Caisse des dépôts et consignations. Pedido de decisão prejudicial: Tribunal administratif de Paris - França. Reenvio prejudicial – Convenção de Aarhus – Directiva 2003/4/CE – Acesso do público às informações sobre ambiente – Directiva 2003/87/CE – Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa – Regulamento (CE) n.
Regulamento (UE) n. ° 1262/2010 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2010 , que altera os Regulamentos (UE) n. ° 462/2010, (UE) n. ° 463/2010 e (UE) n. ° 464/2010, no respeitante à data final dos concursos para a redução do direito de importação de milho em Espanha e Portugal e de sorgo em Espanha, no ano de contingentamento de 2010, bem como à data em que caducam os referidos regulamentos
Regulamento (UE) n. ° 1252/2010 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo C-287/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 22 de Dezembro de 2010. Tankreederei I SA contra Directeur de l’administration des contributions directes. Pedido de decisão prejudicial: Tribunal administratif - Luxemburgo. Livre prestação de serviços - Livre circulação de capitais - Bonificação do imposto sobre o investimento - Concessão ligada à aplicação física do investimento no território nacional - Exploração de barcos de navegação fluvial utilizados noutros Estados-Membros. Processo C-287/10.
Processo C-491/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 22 de Dezembro de 2010. Joseba Andoni Aguirre Zarraga contra Simone Pelz. Pedido de decisão prejudicial: Oberlandesgericht Celle - Alemanha. Cooperação judiciária em matéria civil – Regulamento (CE) n.° 2201/2003 – Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental – Responsabilidade parental – Direito de guarda – Rapto de criança – Artigo 42.