Regulamento (UE) n. ° 27/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 10/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011 , relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 29/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos quartos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010
Regulamento (UE) n. ° 25/2011 do Conselho, de 14 de Janeiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim
Regulamento (UE) n. ° 26/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011 , relativo à autorização da vitamina E como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 30/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 24/2011 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Processo T-28/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de Janeiro de 2011. Mo-Hwa Park contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de extinção - Marca figurativa comunitária PINE TREE - Utilização séria da marca - Artigo 50.º, n.º 1, alínea a), e artigo 55.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 51.º, n.º 1, alínea a), e artigo 56.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. Processo T-28/09.
Processo C-92/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 13 de Janeiro de 2011. Media-Saturn-Holding GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal Geral - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo - Marca constituída por um slogan publicitário e composta por elementos isoladamente desprovidos de carácter distintivo - Sinal figurativo "BEST BUY". Processo C-92/10 P.
Processo T-362/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Janeiro de 2011. IFAW Internationaler Tierschutz-Fonds gGmbH contra Comissão Europeia. Acesso aos documentos - Regulamento (CE) n.º 1049/2001 - Documentos relativos à realização de um projecto industrial numa zona protegida nos termos da Directiva 92/43/CEE - Documentos que emanam de um Estado-Membro - Oposição manifestada pelo Estado-Membro - Recusa parcial de acesso - Excepção relativa à política económica de um Estado-Membro - Artigo 4, n.
Regulamento (UE) n. ° 23/2011 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
°‑B do Estatuto — Imparcialidade — Prazo razoável. Processo F‑77/09.
Regulamento (UE) n. ° 21/2011 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Despacho do Tribunal de Justiça - (Quinta Secção) de 12 de Janeiro de 2011. Heinz Helmuth Eriksen (C-205/10 P), Bent Hansen (C-217/10 P) e Brigit Lind (C-222/10 P) contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Acção de indemnização - Consequências para a saúde pública do acidente nuclear de Thule (Gronelândia, Dinamarca) - Directiva 96/29/Euratom - Não adopção pela Comissão de medidas contra um Estado-Membro. Processos apensos C-205/10 P, C-217/10 P e C-222/10 P.
Regulamento (UE) n. ° 22/2011 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11