Legislação.

2011-02-08 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0194

Processo T-194/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Fevereiro de 2011. Lan Airlines SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária LÍNEAS AÉREAS DEL MEDITERRÁNEO LAM - Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores LAN - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Falta de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.

2011-02-08 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62009FJ0095

° do Estatuto ― Pedido de assistência ― Prazo razoável ― Ponto de partida ― Duração. Processo F‑95/09.

2011-02-08 · Diretiva · Comissao Europeia · CELEX 32011L0012

Directiva 2011/12/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fenoxicarbe no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-07 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0112

Regulamento (UE) n. ° 112/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-02-07 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0107

Regulamento (UE) n. ° 107/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-07 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0106

Regulamento (UE) n. ° 106/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cerezas de la Montaña de Alicante (IGP)]

2011-02-07 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0108

Regulamento (UE) n. ° 108/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-02-07 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0111

Regulamento (UE) n. ° 111/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-02-07 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0113

Regulamento (UE) n. ° 113/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-02-04 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32011R0101

Regulamento (UE) n. ° 101/2011 do Conselho, de 4 de Fevereiro de 2011 , que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

2011-02-04 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0104

Regulamento (UE) n. ° 104/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-02-04 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0103

Regulamento (UE) n. ° 103/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-04 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62010FO0054

DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 4 de Fevereiro de 2011. Luc Verheyden contra Comissão Europeia. - Função pública ― Funcionários ― Decisão do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) de transmitir informações relativas a particulares às autoridades judiciárias italianas ― Efeitos de um acórdão em relação a terceiros ― Princípio da igualdade de tratamento. Processo F‑54/10.

2011-02-04 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62010FO0034

DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 4 de Fevereiro de 2011. Oscar Orlando Arango Jaramillo e o. contra Banco Europeu de Investimento (BEI). - Função pública ― Pessoal do Banco Europeu de Investimento ― Reforma do regime de pensões ― Recurso tardio ― Inadmissibilidade. Processo F‑34/10.

2011-02-04 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0105

Regulamento (UE) n. ° 105/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 31 Janeiro a 1 de Fevereiro de 2011 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de Fevereiro de 2011