Processo C-25/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 10 de Fevereiro de 2011. Missionswerk Werner Heukelbach eV contra Estado Belga. Pedido de decisão prejudicial: Tribunal de première instance de Liège - Bélgica.
Legislação
Legislação.
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Processo C-260/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 10 de Fevereiro de 2011. Activision Blizzard Germany GmbH contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Artigos 81.º CE e 53.
Regulamento (UE) n. ° 118/2011 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2011 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da Tailândia
Processo C-30/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 10 de Fevereiro de 2011. Lotta Andersson contra Staten genom Kronofogdemyndigheten i Jönköping, Tillsynsmyndigheten. Pedido de decisão prejudicial: Linköpings tingsrätt - Suécia. Reenvio prejudicial - Directiva 80/987/CEE - Artigo 10.
Regulamento (UE) n. ° 117/2011 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 116/2011 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-222/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 9 de Fevereiro de 2011. Ineos Healthcare Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ALPHAREN - Marcas nominativas nacionais anteriores ALPHA D3 - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.
Processo C-345/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 9 de Fevereiro de 2011. O. Fokkens. Inadmissibilidade. Processo C-345/09 INT.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 8 de Fevereiro de 2011. Fulvia Chiavegato contra Comissão Europeia. Resolução amigável ― Cancelamento. Processo F‑60/10.
Directiva 2011/13/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa ácido nonanóico no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2011/10/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa bifentrina no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2011/11/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa acetato de ( Z , E )-tetradeca-9,12-dienilo nos anexos I e IA da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-157/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 8 de Fevereiro de 2011. Paroc Oy AB contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária INSULATE FOR LIFE - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Decisão puramente confirmativa - Inadmissibilidade parcial.
Regulamento (UE) n. ° 110/2011 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 458/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (ESSPROS) no que respeita aos formatos apropriados para a transmissão de dados, aos resultados a transmitir e aos critérios de medição da qualidade para o módulo do ESSPROS sobre prestações líquidas de protecção social Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 114/2011 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas