Regulamento (UE) n. ° 133/2011 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) n. ° 130/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos sextos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010
Regulamento (UE) n. ° 129/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 121/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa, para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito, o valor forfetário dos produtos da pesca retirados do mercado durante a campanha de pesca de 2011
Regulamento (UE) n. ° 124/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para determinados produtos da pesca na campanha de pesca de 2011
Regulamento (UE) n. ° 126/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Oie d’Anjou (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 123/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa, para a campanha de pesca de 2011, os preços UE de venda dos produtos da pesca constantes do anexo II do Regulamento (CE) n. ° 104/2000 do Conselho
Regulamento (UE) n. ° 122/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa, para a campanha de pesca de 2011, os preços UE de retirada e de venda dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n. ° 104/2000 do Conselho
Regulamento (UE) n. ° 128/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 127/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1017/2010 no que se refere às quantidades abrangidas pelos concursos permanentes para a revenda no mercado interno de cereais na posse dos organismos de intervenção da Dinamarca, da França e da Finlândia
Regulamento (UE) n. ° 125/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa o montante da ajuda ao reporte e da ajuda forfetária em relação a certos produtos da pesca na campanha de pesca de 2011
Regulamento (UE) n. ° 120/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa os preços de referência de determinados produtos da pesca para a campanha de pesca de 2011
Regulamento (UE) n. ° 119/2011 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 10 de Fevereiro de 2011. Haribo Lakritzen Hans Riegel BetriebsgmbH (C-436/08) e Österreichische Salinen AG (C-437/08) contra Finanzamt Linz. Pedido de decisão prejudicial: Unabhängiger Finanzsenat, Außenstelle Linz - Áustria.
Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 10 de Fevereiro de 2011. Vicoplus SC PUH (C - 307/09), BAM Vermeer Contracting sp. zoo (C-308/09) e Olbek Industrial Services sp. zoo (C-309/09) contra Minister van Sociale Zaken en Werkgelegenheid. Pedido de decisão prejudicial: Raad van State - Países Baixos.