Regulamento (UE) n. ° 139/2011 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 138/2011 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2011 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China
Directiva 2011/16/UE do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011 , relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade e que revoga a Directiva 77/799/CEE
Processo T-213/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 15 de Fevereiro de 2011. Yorma’s AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária que contém o elemento nominativo 'yorma's' - Marca nominativa comunitária anterior NORMA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.
Processo F-18/10 - DESPACHO DO PRESIDENTE DA SEGUNDA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 15 de Fevereiro de 2011. Georges Capidis contra Comissão Europeia. Resolução amigável por iniciativa do Tribunal da Função Pública ― Cancelamento. Processo F-18/10.
Processo C-353/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 15 de Fevereiro de 2011. Perfetti Van Melle SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b) - Processo de anulação - Marca nominativa comunitária CENTER SHOCK - Marca nominativa nacional anterior CENTER - Análise do risco de confusão. Processo C-353/09 P.
Processo F-81/09 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 15 de Fevereiro de 2011. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia. Função pública ― Funcionários ― Subsídio de invalidez ― Erro de cálculo ― Pagamento dos montantes em atraso ― Juros de mora em dívida ― Taxa aplicável ― Capitalização anual ― Dano material e moral. Processo F-81/09.
Processo F-104/10 - DESPACHO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 15 de Fevereiro de 2011. Mario Alberto de Pretis Cagnodo et Serena Trampuz de Pretis Cagnodo contra Comissão Europeia. Função pública ― Processo de medidas provisórias ― Pedido de suspensão da execução ― Urgência ― Inexistência. Processo F-104/10 R.
Regulamento (UE) n. ° 136/2011 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Fevereiro de 2011
Regulamento (UE) n. ° 135/2011 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Terceira Secção) de 15 de Fevereiro de 2011. Florence Barbin contra Parlamento Europeu. - Função pública ― Funcionários ― Exercício de promoção de 2006 ― Execução de um acórdão do Tribunal ― Exame comparativo dos méritos ― Princípio da igualdade de tratamento ― Licença parental a meio tempo. Processo F‑68/09.
Processo F-76/09 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 15 de Fevereiro de 2011. AH contra Comissão Europeia. Função pública ― Segurança social ― Artigos 72.º e 76.º‑A do Estatuto ― Disposições gerais de execução ― Estado de dependência ― Cônjuge sobrevivo de um funcionário reformado ― Indeferimento do pedido de tomada a cargo integral das despesas com auxiliares médicos e enfermagem e concessão de uma ajuda financeira ― Recurso tardio ― Inadmissibilidade. Processo F-76/09.
Regulamento (UE) n. ° 132/2011 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piacentinu Ennese (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 134/2011 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 131/2011 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque