Regulamento (UE) n. ° 160/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Lovecký salám» / «Lovecká saláma» (ETG)]
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 161/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Liptovská saláma» / «Liptovský salám» (ETG)]
Regulamento (UE) n. ° 157/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 884/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 1290/2005 do Conselho, no que diz respeito ao financiamento das despesas de intervenção efectuadas no âmbito de operações de armazenagem pública
Regulamento (UE) n. ° 158/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Špekáčky» / «Špekačky» (ETG)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 167/2011 do Conselho, de 21 de Fevereiro de 2011 , que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinado poli(tereftalato de etileno) originário, designadamente, da República da Coreia
Regulamento (UE) n. ° 155/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Fevereiro de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009
Regulamento (UE) n. ° 154/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Processo T-118/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 18 de Fevereiro de 2011. P.P.TV - Publicidade de Portugal e Televisão, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa PPT - Marca nacional figurativa anterior PPTV - Motivo relativo de recusa - Ausência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94[actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.
Regulamento (UE) n. ° 153/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 151/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à caça de criação Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 149/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1126/2008 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n. ° 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos melhoramentos introduzidos nas normas internacionais de relato financeiro (IFRS) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 152/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chosco de Tineo (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 150/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. ° 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à caça de criação e selvagem e respectiva carne Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 148/2011 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Processo T-385/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 17 de Fevereiro de 2011. Fédération internationale de football association (FIFA) contra Comissão Europeia. Radiodifusão televisiva - Artigo 3.º-A da Directiva 89/552/CEE - Medidas tomadas pelo Reino da Bélgica relativamente aos acontecimentos de grande importância para a sociedade belga - Campeonato do Mundo de Futebol - Decisão que declara as medidas compatíveis com o direito comunitário - Fundamentação - Artigos 43.º CE e 49.º CE - Direito de propriedade.