Regulamento (UE) n. ° 175/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 168/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 107/2010 no que diz respeito à utilização do aditivo para a alimentação animal Bacillus subtilis ATCC PTA-6737 em alimentos para animais que contenham maduramicina de amónio, monensina de sódio, narasina ou cloridrato de robenidina Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2011/15/UE da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 172/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , que fixa antecipadamente, para 2011, o montante da ajuda à armazenagem privada de manteiga
Regulamento (UE) n. ° 174/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué
Regulamento (UE) n. ° 170/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , relativo à autorização de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo em alimentos para leitões (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1200/2005 (detentor da autorização: Prosol SpA) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 169/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , relativo à autorização de diclazuril como aditivo na alimentação de pintadas (detentor da autorização: Janssen Pharmaceutica N.V.) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 171/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , relativo à autorização da 6-fitase (EC 3.1.3.26) produzida por Aspergillus oryzae DSM 14223 como aditivo em alimentos para aves de capoeira e animais da espécie suína e que altera o Regulamento (CE) n. ° 255/2005 (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representada por DSM Nutritional Products Sp. z o.o.) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 165/2011 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2011 , que prevê deduções de determinadas quotas de sarda atribuídas a Espanha em 2011 e nos anos seguintes devido a sobrepesca em 2010
Regulamento (UE) n. ° 166/2011 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 183/2011 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2011 , que altera os anexos IV e VI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Directiva-Quadro) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 159/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Spišské párky (ETG)]
Regulamento (UE) n. ° 162/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os centros de intervenção do arroz
Regulamento (UE) n. ° 163/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 164/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11