Regulamento (UE) n. ° 190/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 187/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 142/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Directiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida directiva Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 185/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 499/96 do Conselho, no que se refere aos contingentes pautais da União para determinados peixes e produtos da pesca e cavalos vivos originários da Islândia
Regulamento (UE) n. ° 186/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos
Regulamento (UE) n. ° 192/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que estabelece medidas especiais no que respeita à ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno prevista pelo Regulamento (UE) n. ° 68/2011
Regulamento (UE) n. ° 188/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que estabelece normas pormenorizadas para aplicação da Directiva 91/414/CEE do Conselho no que diz respeito ao procedimento de avaliação de substâncias activas que não se encontravam no mercado dois anos após a data de notificação daquela directiva Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 179/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 176/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011 , relativo às informações a fornecer antes da criação e da modificação de um bloco funcional de espaço aéreo Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 501/2011 do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2011 , relativo à repartição das possibilidades de pesca ao abrigo do protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Regulamento (UE) n. ° 180/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Directiva 2011/14/UE da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa profoxidime Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 178/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011 , que altera pela 145. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
Regulamento (UE) n. ° 177/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011 , relativo à suspensão temporária dos direitos aduaneiros de importação de certos cereais a título da campanha de comercialização de 2010/2011
Regulamento (UE) n. ° 173/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 2095/2005, (CE) n. ° 1557/2006, (CE) n. ° 1741/2006, (CE) n. ° 1850/2006, (CE) n. ° 1359/2007, (CE) n. ° 382/2008, (CE) n. ° 436/2009, (CE) n. ° 612/2009, (CE) n. ° 1122/2009, (CE) n. ° 1187/2009 e (UE) n. ° 479/2010, no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas e dos regimes de apoio directo aos agricultores