Regulamento de Execução (UE) n. ° 203/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Processo C-457/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 1 de Março de 2011. Claude Chartry contra Estado Belga. Pedido de decisão prejudicial: Tribunal de première instance de Liège - Bélgica. Reenvio prejudicial - Artigo 234.
Regulamento (UE) n. ° 197/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno prevista pelo Regulamento (UE) n. ° 68/2011
Regulamento (UE) n. ° 199/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento de Execução (UE) n. ° 205/2011 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1292/2007 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de películas de politereftalato de etileno (PET) originárias da Índia
Regulamento (UE) n. ° 200/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Março de 2011
Regulamento de Execução (UE) n. ° 206/2011 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 367/2006 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de películas de politereftalato de etileno (PET) originárias da Índia
Regulamento (UE) n. ° 193/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1445/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao sistema de controlo de qualidade utilizado para as Paridades de Poder de Compra Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 194/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que cancela o registo de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Höllen Sprudel (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 195/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que cancela o registo de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Gögginger Bier (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 196/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que cancela o registo de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Rieser Weizenbier (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 198/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 184/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , relativo à autorização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para frangas para postura, perus, espécies aviárias menores e outras aves ornamentais e de caça (detentor da autorização Calpis Co. Ltd. Japan, representado por Calpis Co. Ltd. Europe Representative Office) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 189/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que altera os anexos VII e IX do Regulamento (CE) n. ° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 191/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos sétimos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010