Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) n. ° 209/2011 da Comissão, de 2 de Março de 2011 , que encerra os processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de modems de rede de área alargada sem fios (WWAN — Wireless Wide Area Networking ) originários da República Popular da China e encerra o registo dessas importações tornado obrigatório pelos Regulamentos (UE) n. ° 570/2010 e (UE) n. ° 811/2010
Directiva 2011/20/UE da Comissão, de 2 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fenoxicarbe e que altera a Decisão 2008/934/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-22/11 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 2 de Março de 2011. Westfälisch-Lippischer Sparkassen- und Giroverband contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Pedido de medidas provisórias - Inadmissibilidade manifesta. Processo T-22/11 R.
Regulamento (UE) n. ° 207/2011 da Comissão, de 2 de Março de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (éter difenílico, derivado pentabromado e PFOS)
Regulamento (UE) n. ° 204/2011 do Conselho, de 2 de Março de 2011 , que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
Directiva 2011/21/UE da Comissão, de 2 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa cletodime e que altera a Decisão 2008/934/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2011/19/UE da Comissão, de 2 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa tau-fluvalinato e que altera a Decisão 2008/934/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 210/2011 da Comissão, de 2 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 217/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Robiola di Roccaverano (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 201/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011 , relativo ao modelo de declaração de conformidade com um tipo autorizado de veículo ferroviário Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2011/18/UE da Comissão, de 1 de Março de 2011 , que altera os anexos II, V e VI da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 216/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chianti Classico (DOP)]
Processo C-236/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 1 de Março de 2011. Association Belge des Consommateurs Test-Achats ASBL e outros contra Conseil des ministres. Pedido de decisão prejudicial: Cour constitutionnelle - Bélgica.
Regulamento (UE) n. ° 215/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pecorino Sardo (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 202/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 1005/2008 do Conselho no que diz respeito à definição de produtos da pesca e o Regulamento (CE) n. ° 1010/2009 da Comissão no que se refere aos modelos de notificação prévia, aos indicadores para as inspecções portuárias e aos regimes reconhecidos de documentação das capturas adoptados pelas organizações regionais de gestão das pescas